O governador eleito Mauro Mendes (DEM) não descartou a possibilidade de extinguir algumas das 20 empresas públicas de Mato Grosso e demitir funcionários no ano que vem. Ele disse que considera a “hipótese”, assim como a de criar um Plano de Demissão Voluntária (PDV), para reduzir os gastos do Estado, que segundo ele, são mais elevados com o funcionalismo público, consumindo R$ 12,6 bilhões do orçamento de R$ 19,6 bilhões previsto para 2019.
Mendes disse que, nos últimos quatro anos, o aumento com a folha de pagamento chegou a 75%, bem distante da reposição inflacionária e bem abaixo do aumento da arrecadação estadual. Segundo ele, o gasto com o funcionalismo é um dos principais motivos da crise econômica que Mato Grosso atravessa.
“Só em quatro anos, um registro aí, praticamente 75% de crescimento da folha e, óbvio, que a receita não cresceu isso, embora tenha crescido mais do que a inflação. Nós temos que economizar, para o ano que vem, R$ 1,5 bilhão, ou economizar, por exemplo, R$ 750 milhões e subir a arrecadação, além do previsto, em R$ 750 milhões para atingirmos o equilíbrio”, declarou.
O democrata não explicou como aumentar a arrecadação, mas afirmou que pretende fazer uma reforma administrativa para reduzir os gastos, cortando secretarias, empresas e cargos comissionados. No entanto, as alterações só devem ser feitas no ano que vem e não vão constar na Lei Orçamentária Anual que será votada pela Assembleia em janeiro.
“Já anunciamos que vamos diminuir de 24 para 15 secretarias, já anunciamos que vamos demitir mais de 3 mil cargos entre comissionados, contratados e funções gratificadas, e estamos estudando agora o corte nas empresas públicas. São 20 empresas públicas hoje, e nós estamos estudando com cautela, porque tem aspectos legais, aspectos daquilo que é possível ou não fazer em função da natureza jurídica de cada empresa, para que possamos definir, com segurança, quais empresas poderão ser extintas, quais poderão ser fundidas, para que ali nós também possamos conseguir um aumento de economicidade”, explicou.
Embora não conte com a flexibilização da estabilidade do servidor, em discussão no Congresso Nacional, Mendes adiantou que trabalha com a hipótese de demissão dos funcionários das autarquias que, eventualmente, sejam extintas. “Plano de demissão voluntária é uma hipótese. Extinção com demissão de empresas públicas de direito privado, que são os casos destas autarquias que existem hoje, é uma hipótese. Nós estamos trabalhando todas as hipóteses possíveis que, com segurança, nós possamos executar”, concluiu.
