A Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania, através da fundação de Promoção Social (Prosol), realiza até dezembro a “Oficina de Capacitação para Implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)”.
De acordo com coordenador estadual do programa PETI, Mauro César Souza, a oficina ocorre em razão da expansão das metas que o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estabeleceu para os programas sociais em todo Estado. “Entre esses programas está o PETI. São mais de 3,3 mil metas a serem cumpridas”, frisou.
Um primeiro momento para implantação do programa ocorreu quando os Municípios contemplados apresentaram toda documentação necessária. “Esta é uma primeira fase da capacitação e a Prosol atenderá 33 cidades nesta fase. O objetivo é facilitar o acesso dos Municípios devido à crise no agronegócio”, explicou o gerente estadual do PETI.
Para o atendimento os Municípios foram divididos em 16 pólos. Até dezembro serão atendidos os pólos de Alta Floresta, Lucas do Rio Verde, Aripuanã e Água Boa. “Neste momento uma equipe da Prosol se desloca para Lucas do Rio Verde, onde a oficina será realizada na próxima terça e quarta-feira (21 e 22.11)”, destacou Mauro César.
A programação inclui palestras sobre apresentação, contextualidade e implantação do programa, funções do coordenador municipal e monitor do PETI, repasse do Governo Federal Jornada e Bolsa, contrapartida das prefeituras e controle das condicionalidades.
E na próxima quinta-feira (24.11), uma teleconferência irá tratar da integração dos programas PETI e Bolsa Família. Uma antena parabólica possibilitará a transmissão da teleconferência no auditório da Prosol para os Municípios interessados em participar.