Os números da arrecadação de Mato Grosso apresentados pela Secretaria de Educação continuam diferentes dos calculados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso. A informação é do Sintep, que argumenta ter havido a constatação ontem, durante audiência no gabinete do secretário Ságuas Moraes. A diferença da receita estadual é de cerca de R$ 39 milhões. Hoje, técnicos da Seduc e membros da direção da entidade se reúnem para analisar os valores.
O presidente do Sintep, Gilmar Soares Ferreira, afirmou que o piso salarial de R$ 1.050 reivindicado pela categoria já deveria ter sido implementado no ano passado. “É lamentável iniciarmos o ano sem resolver esse impasse”. Ele lembrou ainda que as reuniões quadrimestrais para a avaliação do crescimento das receitas já provou a possibilidade de praticar esse valor. “Se o governo não sinalizar uma proposta efetiva de um piso que já provamos ser possível seremos obrigados a tomar uma atitude mais radical”, avisou.
De acordo com dados repassados há três dias pela Secretaria de Estado de Fazenda à Seduc, houve uma retração na arrecadação de janeiro deste ano. O crescimento da receita foi de apenas 4%, comparado ao mesmo período de 2008. Já no ano passado, janeiro apresentou um crescimento de 15% em relação ao mesmo mês de 2007. Mas, segundo Ságuas Moraes, a arrecadação deve aumentar, com a chegada dos meses de maior receita.
A diretoria central do Sintep também não recebeu os números de projeção das receitas para 2009, em função do atraso no repasse dos dados por parte da Sefaz, segundo a Secretaria de Educação. O secretário sinalizou a destinação dos 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para a Educação. A garantia, de acordo com Ságuas Moraes, é do secretário de Estado de Planejamento, Yênes Magalhães. Para Gilmar Soares, este é um ponto de honra para a categoria. “Não destinar o IRRF é negar recursos que, por direito, são da Educação”.
Os trabalhadores da Educação realizam, nos dias amanhã e domingo, o conselho de representantes, a partir das 9h, na sede do sindicato. O resultado da audiência desta quinta-feira será levado para discussão. As deliberações do Conselho, por sua vez, serão analisadas em assembléia geral, na próxima segunda-feira, às 14h, na Escola Estadual Presidente Médici. A Seduc ainda não propôs um piso salarial este ano. Caso o órgão se posicione até segunda-feira, a proposta será analisada em assembléia geral.