Os professores da rede municipal de Várzea Grande entraram em greve por tempo indeterminado hoje. Segundo o presidente da Subsede do Sintep, Gilmar Soares, a prefeita Lucimar Campos não cumpriu com o acordo estabelecido em lei, no Tribunal de Justiça, no ano passado. Ele diz que 3,8 mil profissionais aderiram e 80 escolas estão com as atividades paralisadas. "São 25 mil alunos que irão ficar sem aula, até a prefeita Lucimar Campos cumprir com o acordo. Desta vez, não iremos acabar com a greve enquanto não for aprovado o projeto de lei que está na Câmara dos Vereadores".
As pautas das reivindicações são em relação a revisão e atualização imediata dos valores do enquadramento dos professores na folha de março; O Plano de Cargo, Carreira e Salários (PCCS), dentre eles a correção das tabelas dos funcionários não profissionalizados e aprovação da lei para atualização do piso salarial, com vigência a partir de maio, resguardando a retroatividade de janeiro deste ano.
O presidente relata que a prefeitura está utilizando estratégias para não aprovar a lei do aumento salarial. "Temos até o dia 02 de abril para que essa lei seja aprovada pelos vereadores e até agora nada foi resolvido. Na verdade estão enrolando para dar tempo da lei eleitoral entrar em vigor e ficar por isso mesmo".
Gilmar finaliza dizendo que esses acordos não cumpridos desestimulam a categoria. Deste modo, a retomada da greve por tempo indeterminado é inevitável e o único caminho que os educadores encontraram para manter o mínimo de dignidade no exercício da profissão.
Outro lado
Em nota a prefeitura municipal de Várzea Grande, por meio da Comissão Permanente de Negociação, que o "acordo coletivo firmado entre o Município de Várzea Grande e o Sindicato dos Trabalhadores da Rede Pública de Ensino de Mato Grosso – Subsede Várzea Grande (Sintep) com a intermediação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso vem sendo cumprido devidamente dentro dos prazos sem prejuízos a categoria".
Que "o acordo coletivo transformado em Lei Complementar Nº 4.093/2015 proporcionou uma correção de 13,66% sobre as perdas da categoria nos anos de 2014 e 2015. A prefeitura concedeu em agosto passado, conforme estabelecido a correção de 9% e outros 4,66% pagos de forma antecipada nos salários de dezembro passado".
Disse que "o piso salarial de 2016, estipulado nacionalmente em R$ 2.135,00 ou uma correção de 11,36% acima da inflação, conforme acordo celebrado, começa a ter sua vigência a partir do dia 1o de maio, retroativo a 1ode janeiro, sendo que seu impacto estimado eleva a folha de pagamento da Educação para R$ 7,7 milhões/mês, ou seja, a montante gasto com salários para a Educação em Várzea Grande superará a marca de R$ 100 milhões, próximo de 68% de comprometimento do total do orçamento para o ano que e de R$ 148 milhões".
Com relação a outros quesitos acordados junto à categoria, afirmou que "a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e enquadramentos foi instituída a Portaria Nº 50/2015, de 7 de dezembro de 2015, com prazo estipulado de 180 dias de vigência. Nessa Portaria participam dos estudos membros do governo e representantes do Sintep/VG. O Município reforça que está dentro do prazo de estudo e lembra que o prazo finda em junho deste ano".
A Comissão Permanente de Negociação disse entender Administração Pública vem atendendo à pauta de reivindicações e que desde o ano de 2013, a categoria sindical vinha negociando sem êxito nas gestões anteriores. Informou ainda que as novas reivindicações extra acordo coletivo também estão sendo objeto de estudos junto as secretaria afins – Educação, Administração e Gestão Fazendária – em busca de ponto comum e dentro das possibilidades da Administração Pública.