sexta-feira, 3/maio/2024
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STF recebe sete pedidos de habeas corpus para suspeitos da Operação Navalha

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe sete pedidos de habeas corpus e cinco pedidos de extensão de liminar para suspeitos presos pela Polícia Federal, na Operação Navalha, dentro da investigação de fraudes em licitações e obras públicas. Em ambos os casos, a avaliação do ministro Gilmar Mendes, responsável pelo caso, pode colocar em liberdade os acusados. Contudo, os pedidos de extensão levam em conta a decisão de liberar o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ulisses César Martins de Souza.

De acordo com informações da assessoria do STF, os pedidos de habeas corpus foram feitos pelo empresário José Edson Vasconcellos Fontenelle, pelo prefeito de Camaçari (BA), Luiz Carlos Caetano, do ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, do assessor do Ministério de Minas e Energia Ivo Almeida Costa, do funcionário público maranhense Geraldo Magela Fernandes da Rocha, do servidor do MME Sérgio Luiz Pompeu Sá e do funcionário da empresa Gautama Flávio Henrique Abdelnur Candelot.

Já os pedidos de extensão de liminar foram apresentados em nome do ex-governador José Reinaldo Tavares, do ex-secretário de estado maranhense Ney de Barros Bello, do ex-secretário municipal de Sinop (MT) Jair Pessine, do presidente do Banco de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães e de Flávio José Pin, superintendente de produtos e repasses na Caixa Econômica Federal (CEF). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu o pedido de habeas corpus do deputado distrital Pedro Passos (PMDB) para o STF.

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