Sinop poderá receber mais R$ 39,4 milhões através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus da União. O montante é referente ao pacote de R$ 20 bilhões que será repassado para uso livre dos municípios, além dos R$ 3 bilhões que devem, obrigatoriamente, ser aplicados em ações de Saúde e Assistência social. Mas o repasse ainda dependerá da sanção presidencial ao projeto, aprovado no Senado, e que está sendo votada hoje na Câmara dos Deputados.
Se sancionado, os R$ 39,4 milhões serão repassados em quatro parcelas mensais e iguais, ainda no exercício de 2020. A nível estadual, Sinop é quarta cidade que mais receberá. Rondonópolis ficará com R$ 64,1 milhões, Várzea Grande R$ 78,6 milhões e Cuiabá R$ 168,9 milhões. Ao todo, os 141 municípios de Mato Grosso receberão, juntos, mais de R$ 961,2 milhões.
Conforme o texto do projeto aprovado no Senado, o rateio aos municípios será distribuído proporcionalmente ao valor que o Estado receberá, e divididos diretamente ao respectivo município de acordo com sua população apurada a partir dos dados populacionais mais recentes publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Agora, o projeto passará por votação da Câmara dos Deputados. Esta manhã, conforme a Agência Câmara de Notícias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que os deputados devem aprovar sem alterações o projeto vindo do Senado e que pedirá ao presidente Jair Bolsonaro que sancione a matéria.
O projeto deve ser apreciado ainda hoje, em sessão deliberativa extraordinária virtual, após a votação da Proposta de Emenda à Constituição que cria o “Orçamento de Guerra”. Caso seja aprovada, a expectativa do Senado é que o projeto seja encaminhado ao presidente ainda amanhã, e a primeira parcela pode ser repassada já no dia 15.
Conforme Só Notícias já informou, Mato Grosso deve receber mais de R$ 1,1 bilhão da União referente ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O valor está previsto na tabela do projeto aprovado pelo Senado Federal. A participação de cada estado no recebimento do auxilio é função de variáveis como a arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), população, cota-parte do Fundos de Participação dos Estados (FPE) e valores recebidos a titulo de contrapartida pelo não recebimento de tributos sobre bens e serviços exportados.
