Os senadores mato-grossenses Wellington Fagundes e Cidinho Santos (ambos PR) cobraram do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, maior agilidade na regularização fundiária dos assentamentos em Mato Grosso. Segundo Fagundes, conceder a titulação das terras aos assentados significa evitar uma verdadeira “favelização rural”.
“Há pequenos agricultores, nos assentamentos, que sequer possuem títulos de posse. Aqueles que os possuem, os tem de forma precária. Com isso, há uma falta de registro dos domínios, ferindo a segurança jurídica dessas pessoas”, alertou Fagundes.
Em resposta, o ministro agendou uma reunião com a bancada para o próximo dia 17 e disse que o governo tem planos de visitar o Estado em duas ocasiões: em Cuiabá, no dia 22 de novembro – primeira visita do novo governo no Estado, quando é prevista a participação do presidente Michel Temer e a distribuição de títulos urbanos a mais de 3600 famílias; e duas visitas prévias a Guarantã do Norte e Tabaporã para a entrega de mil títulos rurais.
O representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cláudio Roberto da Silva, afirmou que o envolvimento da bancada nas questões fundiárias é fundamental para a legitimação da posse dessas famílias. “Isso ajuda muito a descentralizar e dar orientações para o Executivo executar as políticas públicas”.