A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber afirmou,hoje, que neste momento, ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral das eleições para prefeitos e vereadores, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.
Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias, entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.
Weber apontou que os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. “No entanto, conforme já referi na última segunda-feira, neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na presidência do TSE durante o próximo pleito”.
No documento, a presidente do TSE afirmou também que o cronograma de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos, o Tribunal está alerta quanto às inevitáveis alterações ante o atual quadro de excepcionalidade. “Já estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de tais testes. O Plano Geral contempla 20 testes, alguns deles repetidos mais de uma vez, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. Trata-se de um processo de depuração das soluções tecnológicas para atingir o menor nível de erro possível”.
Até o momento, três desses testes foram cancelados.“O Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. Importante mencionar que os testes são qualitativos e não impeditivos. Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020”.
Conforme Só Notícias já informou, no dia 17 deste mês, Rosa Weber determinou a suspensão da eleição para senador em Mato Grosso, que estava prevista para 26 do próximo mês, devido ao risco de contágio do Coronavírus. O TSE vai marcar nova data “com maior brevidade possível”, decidiu. Ela não descarta a possibilidade da eleição ocorrer em outubro, juntamente com a de prefeitos e vereadores.
