Uma reunião agendada a pedido da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), para hoje de manhã no Ministério das Cidades pode colocar um fim no impasse envolvendo as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), suspenso após a Operação Pacenas decretada pela Justiça Federal em Mato Grosso e mais tarde encerrada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Ocorre que depois de encerradas as investigações por falhas no processo legal, nunca mais foi possível aos municípios de Cuiabá e Várzea Grande retomarem as obras diante de decisões precipitadas exigidas pela Justiça que anulou as primeiras licitações. "Vamos construir a possibilidade de assumirmos as obras do PAC para que Cuiabá e Várzea Grande não percam esses R$ 300 milhões em investimentos essenciais para a população da região metropolitana", disse o governador Silval Barbosa (PMDB), lembrando que o Estado além de assumir está honrando com a contrapartida que era de competência dos municípios.
O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), lembrou que o município não está abrindo mão das obras, mas sim procurando apoio para vencer os obstáculos impostos por uma série de erros cometidos ao longo dos últimos anos. "Tenho convicção de que a solução é a melhor para a população e para a cidade e é isto o que importa", disse o prefeito de Cuiabá, satisfeito por haver participado da construção de um entendimento que viabilize a retomada das obras e os benefícios nas áreas de saneamento, abastecimento de água, pavimentação asfáltica e habitação.
A reunião será o com o ministro Mário Negromonte que participou da reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff, governadores e prefeitos municipais das capitais onde acontecerão os jogo da Copa do Mundo de 2014.
O secretário de Estado das Cidades, Nico Baracat, é quem está coordenando as discussões em busca de se repassar para a competência do governo do Estado a execução das obras através de autorização dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande e com a aquiescência da União, principalmente da Caixa Econômica Federal, que é a gestora dos recursos do PAC nos estados.
O secretário disse que a questão está encaminhada e que falta uma decisão política para evitar que em 31 de dezembro se percam os recursos por falta de utilização, como determina a legislação do PAC. "Se as obras não estiverem em execução até o final do ano, os recursos voltam para o Tesouro nacional", disse Nico Baracat.
O secretário, lembrou ainda que sem solucionar o PAC 1, dificilmente os mesmos municípios terão acesso ao PAC 2, que são novos recursos públicos federais, então se faz essencial os esforços do governador Silval Barbosa para que a questão esteja solucionada o quanto antes e as obras possam ser retomadas e os benefícios assegurados à população.