A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que impôs a fidelidade partidária para deputados federais e estaduais, vereadores e prefeitos causou preocupação à classe política. Foram muitas ligações e consultas feitas para desembargadores, juízes, juristas, advogados eleitorais, enfim toda uma gama de profissionais especializados em legislação eleitoral, pelos eleitos que trocaram de partido.
O TSE não determinou, especificamente, que os políticos perderão o mandato, mas deu base para que as legendas que tiveram perdas requisitem à mesa diretora a devolução da vaga ou entrem com ações na Justiça, reivindicando a cadeira. Um levantamento preliminar dos deputados federais, eleitos em outubro de 2006, mostra que nada menos de 36 parlamentares abandonaram as siglas partidárias sob as quais se elegeram. Por seis votos contra um, o TSE entendeu que os partidos têm direito a ficar com a vaga do deputado que mudou de partido durante o exercício do mandato.
O presidente regional do PSDB, ex-senador Antero Paes de Barros, já anunciou que pretende ingressar na Justiça Eleitoral para reaver os mandatos dos vereadores e prefeitos no Estado que deixaram a legenda nos últimos anos. “Já solicitei a Secretaria Geral que faça um levantamento de quantos vereadores e prefeitos o PSDB perdeu em Mato Grosso e vou representar na Justiça Eleitoral para retomar esses mandatos”, enfatizou.
O presidente do PPS, Roberto Freire, afirmou ontem que o partido vai entrar na Justiça para reaver os mandatos dos deputados que trocaram de siglas partidárias. O PPS foi o partido que mais perdeu deputados da eleição de outubro do ano passado até agora. Oito deputados do PPS deixaram a sigla e passaram para partidos da base aliada do presidente Lula., informa o jornal A Gazeta.