Em meio a uma verdadeira confusão, a Câmara de Vereadores manteve ontem o veto do prefeito Zé Carlos do Pátio (PMDB) ao projeto do vereador Adonias Fernandes (PMDB) que institui ponto facultativo aos servidores públicos no dia do aniversário. A proposta passou a ser conhecida como projeto da "folga" e foi motivo de muitas discussões e polêmicas nos últimos dias. Pátio alegou, no veto, que trata-se de um projeto que caberia ao Executivo mandar para o Legislativo, em razão de se tratar de política envolvendo o servidor. Fora isso, outra alegação é que poderia ter custos principalmente na Educação onde teria que se contratar substitutos para as aulas que ficariam sem titulares.
O prefeito, no entanto, deve remeter ao Legislativo um projeto garantindo o pagamento do 13º salário do servidor no dia do aniversário. O veto, para ser derrubado, precisava de sete votos, mas obteve seis. Pela manutenção, votaram quatro parlamentares. Os vereadores Adonias Fernandes (PMDB), Mariúva Valentim Chaves (PMDB), Thiago Muniz (PPS), João Gomes (PR), Cido Silva (PP) e Lourisvaldo Manoel de Oliveira (PMDB) votaram pela manutenção do projeto original e os vereadores Milton Mutum (PR), Olímpio Alvis (PR), Manoel da Silva Neto (PMDB) e Ananias Filho (PR) pela manutenção do veto.
A polêmica em torno da votação do veto começou pelo fato do projeto ter sido colocado em bloco junto com outros onze vetos do prefeito Zé Carlos do Pátio. Dessa forma, os vetos no primeiro momento foram analisados em bloco e aprovados por unanimidade.
Somente após essa votação é que o vereador Olímpio Alvis (PR) percebeu que o veto ao projeto da ‘folga" havia também entrado no bloco e com isso aprovado. O republicano apresentou um requerimento pedindo à Câmara para que a primeira votação fosse anulada e que o veto ao projeto de Adonias fosse votado em separado.
O requerimento foi aprovado e, logo em seguida, o vereador João Gomes (PR) pediu à mesa diretora que colocasse o veto ao projeto que concede folga ao servidor no dia do seu aniversário, antes dos demais vetos que seriam votados em bloco.
Na sequência, o primeiro secretário Ananias Filho (PR) chamou a votação e explicou que os vereadores que votassem pela manutenção do veto deveriam votar ‘sim" e pela derrubada deveriam votar ‘não". Quando saiu o resultado da votação, o veto estava derrubado por sete votos a três.
O vereador Milton Mutum questionou. Alegou que a intenção dele, que inicialmente votou ‘não" era votar ‘sim" e pediu a reconsideração do seu voto. Desta forma, mudou-se o resultado e a votação ficou seis a quatro, mantendo o veto do prefeito. No entanto, os demais vetos propostos por Pátio na Câmara acabaram sendo derrubados.