A prefeitura suspendeu, novamente, a licitação que visava a contratação de profissionais terceirizados para a Secretaria Municipal de Educação. O certame havia sido suspenso no início de março e duas semanas depois foi lançado novamente com valor estimado em R$ 5,8 milhões, cerca de R$ 500 mil a menos que o primeiro procedimento licitatório.
Conforme aviso publicado em diário oficial, assinado pela prefeita Rosana Martinelli (PR), a decisão de suspender mais uma vez ocorreu por atendimento a uma medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão fiscalizatório acatou, em julgamento singular, a representação de natureza externa proposta por uma empresa.
O objetivo do procedimento, conforme Só Notícias já informou, era a terceirização dos cargos de limpeza e conservação, porteiro, condutor de ônibus escolar, monitor de ônibus escolar, intérprete de Libras e instrutor para surdos. As contratações seriam por horas trabalhadas e o certame resultaria em uma ata de registro de preços. Desta forma, a prefeitura iria convocar os profissionais apenas quando houvesse demanda. O valor de R$ 5,8 milhões era referência no caso todas as horas previstas no procedimento fossem contratadas.
Na justificativa que constava no edital, a administração municipal alegou que queria “alcançar a conciliação entre os menores custos possíveis da contratação e o aprimoramento da prestação de serviços voltados às unidades escolares na execução dos trabalhos operacionais e no desenvolvimento das ações”. Também apontou insuficiência no quadro de servidores e que a terceirização era “a forma mais propícia para sanar o déficit de colaboradores na rede, bem como manter o bom desempenho das atividades escolares”.
