Dois dias após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar um recurso de agravo de instrumento e manter válida a prisão preventiva do ex-deputado estadual José Riva, a defesa protocolou um novo habeas corpus, também no STJ. Porém, o recurso tem outro relator já que foi distribuído ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma. A expectativa é seja apreciado nos próximos dias.
O habeas corpus anterior estava sob relatoria do ministro Rogério Schietti Cruz, na Sexta Turma do STJ. Ele negou o pedido de liminar no dia 26 de outubro e depois o agravo que tentava reformar sua decisão também foi negado no dia 17 deste mês numa decisão unânime. José Riva está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde o dia 13 de outubro por determinação da juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
Trata-se da terceira prisão de José Riva somente neste ano a pedido do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). O mandado de prisão preventiva foi cumprido na Operação Célula Mãe, uma continuidade da Operação Metástase deflagrada em setembro para desarticular um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O Gaeco desbaratou um esquema de desvio de verbas de suplementos no Legislativo Estadual, cujo prejuízo estimado é de R$ 2 milhões.
O novo pedido de habeas corpus foi protocolado no dia 19 e tem como objetivo restituir a liberdade do ex-presidente da Assembleia Legislativa. Sobre a decisão contrária na semana passada, o advogado Rodrigo Mudrovitsch explicou que os ministros do STJ apenas entenderam que não era possível apreciar a regularidade da prisão antes que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encerrasse o julgamento, o que já ocorreu. “Assim, a defesa pedirá, agora pela segunda vez, que seja reconhecido o direito de José Riva a liberdade”, explicou.
Nas outras 2 prisões de Riva, em 21 de fevereiro na Operação Imperador e 1º de julho na Operação Ventríloquo, ele foi solto por força de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e cumpria medidas restritivas impostas pela juíza Selma Rosane.