O prefeito de Feliz Natal (180 quilômetros de Sinop), Toni Dubiella (PSD), se disse preocupado com mais impostos a ser pago, mas afirmou que o pedágio da MT-225, liga a cidade a Vera, é um dos caminhos necessários para a manutenção e segurança na rodovia. A sinalização de concessão por parte do governo Estadual vem sendo discutida desde ano passado, inclusive em audiências, contudo, houve avanço com mais um aval na semana passada. O trecho tem 50 quilômetros e os últimos 4 estão sendo finalizados com asfalto.
Segundo Dubiella, o governo do Estado não consegue dar conta de todas rodovias estaduais, o que também acaba por onerar as prefeituras. “Falando como usuário, é bacana, bom a intenção de pedágio, vemos o andamento que teve na 163 (concedida para iniciativa privada há mais de 1 ano), a qualidade do asfalto, sinalização, o suporte que tem, guincho, ambulância, é o caminho. Mas fico cismado porque é tanto tributo, que me pergunto até que hora o cidadão brasileiro vai conseguir pagar”, disse ao Só Notícias.
Dubiela lembrou, por exemplo, o asfaltamento feito há dois anos e meio na rodovia já se encontra me péssimas condições. “Já notificamos empresa, mas ela não cuida. Como todo processo é lento, já ingressamos contra ela, porque tinha que cuidar por um período de 5 anos. No pedágio, a concessionária se torna responsável acaba se tirando o custo do município e estado. Mesmo sendo rodovia estadual, como prefeito acabo assumindo algumas ações de reparos por exemplo, porque não posso me omitir, e acaba onerando o município”.
Na semana passada, o governador Pedro Taques (PDT) deu aval para concessão de 14 trechos de rodovias no Estado. As normas de operação dos pedágios e guarda dos valores recolhidos serão regulamentados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). As concessões serão por meio de chamamento público (modalidade de licitação), cujos critérios ainda serão definidos. Os vencedores terão até o último dia útil de outubro para encaminhar proposta de ajuste ao plano de trabalho, “referente à previsão dos serviços a serem executados no exercício subsequente, contendo a descrição dos serviços e seus respectivos custos unitários e totais e cronograma financeiro correlato”.
A Sinfra ainda deverá fixar metas “quantitativas e qualitativas, obrigações e demais exigências necessárias, cujo descumprimento poderá ensejar a suspensão ou extinção do convênio”. As empresas que ganharem as concessões deverão conservar as rodovias, ficando responsáveis por “atividades de manutenção, restauração, melhoramento e adequação de capacidade da via, bem como as necessidades da segurança do trânsito, podendo ser realizada mediante contratação de empresas, maquinários, insumos e mãos-de-obra necessárias a consecução do objeto pactuado”. Por outro lado, estarão aptas a operar, arrecadar e guardar a praça de pedágio, recolhendo os valores pagos pelos motoristas em conta corrente específica.
