sexta-feira, 3/maio/2024
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Ministro, prefeito, deputado e conselheiros se posicionam sobre operação Malebolge feita em MT para combater corrupção

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Os políticos e demais autoridades alvos, hoje, de mandados de buscas e apreensões, em uma das maiores operações já desencadeada em Mato Grosso, pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, em investigações de denúncias sobre corrupção, começaram a se defender das acusações. O prefeito Emanuel Pinheiro, que teve dois computadores e celular apreendidos, hoje, na operação Malebolge, da Polícia Federal, se manifestou há pouco, em nota, e disse entender "que o inquérito judicial é o instrumento adequado para apurar e restabelecer a verdade. Tão logo seja notificado ele apresentará defesa prévia, quando então poderá expor publicamente suas alegações e documentos que o desvinculam das acusações que lhe são imputadas. O prefeito segue colaborando com as autoridades  encarregadas das investigações e reitera sua confiança na justiça". Conforme Só Notícias já informou, o ministro Luiz Fux, do STF, não atendeu pedido da procuradoria para afastar Emanuel do cargo. Mas vereadores de oposição buscam mais duas assinaturas para completar o requerimento e criar CPI. O prefeito foi gravado recebendo dinheiro no Palácio Paiaguás e o ex-governador Silval Barbosa o acusa de também receber mensalinho, quando era deputado estadual, em troca de apoio político.

Fux autorizou 64 mandados de buscas e apreensões. O deputado federal Ezequiel Fonseca, que teve documentos apreendidos em seu gabinete na Câmara, disse que recebeu a operação "com tranquilidade o mandado de busca e apreensão durante a Operacao Malebolge, expedido pelo ministro Luiz Fux". "Mas contínuo contestando que na condição de deputado estadual, eu e outros cobrávamos vultosas quantias em troca da defesa do governo. Afirmo que nunca solicitei qualquer quantia ilícita de quem quer que seja em troca da minha atuação no parlamento, tão pouco me foi entregue dinheiro para esse fim", rebate. Ele também foi gravado por Silval recebendo dinheiro.

Policiais cumpriram mandados também no apartamento do ministro da Agricultura Blairo Maggi, em Brasília, na casa em Rondonópolis e empresa em Cuiabá. Blairo é acusado por Silval de pagar R$ 3 milhões em propina (e SIlval mais R$ 3 milhões) para o ex-secretário Eder Moraes mudar depoimento a promotores onde acusava Blairo de envolvimento em compra de vaga no Tribunal de Contas do Estado. Blairo disse que "nunca houve ação, minha ou por mim autorizada, para agir de forma ilícita dentro das ações de Governo ou para obstruir a justiça. Jamais vou aceitar qualquer ação para que haja "mudanças de versões" em depoimentos de investigados. Tenho total interesse na apuração da verdade. Ratifico ainda que não houve pagamentos feitos ou autorizados por mim, ao então secretário Eder Moraes, para acobertar qualquer ato, conforme aponta de forma mentirosa o ex-governador Silval Barbosa em sua delação. Jamais utilizei de meios ilícitos na minha vida pública ou nas minhas empresas. Sempre respeitei o papel constitucional das Instituições e como governador, pautei a relação harmônica entre os poderes sobre os pilares do respeito à coisa pública e à ética institucional. Por fim, ressalto que respeito o papel da Justiça no cumprimento do seu dever de investigação, mas deixo claro que usarei de todos os meios legais necessários para me defender e reestabelecer a verdade dos fatos".

O ministro Fux também suspendeu de suas funções no Tribunal de Contas do Estado 5 conselheiros: Antonio Joaquim, Jose Carlos Novelli, Valter Albano, Valdir Teis e Sergio Ricardo, acusados por Silval de supostamente receberem R$ 50 milhões em propina. Joaquim que havia anunciado aposentadoria e deixaria a corte, nos próximos dias, informou que não vai se aposentar e lamentou a decisão de afastamento. "Como é de conhecimento público, tinha solicitado a minha aposentadoria do cargo (cujo processo encontra-se em trâmite) para retomar a minha vida político-partidária. A decisão judicial me obriga a suspender tal medida, vez que terei que continuar no cargo (afastado do exercício da função) até que seja concluída a investigação", disse Joaquim, através de sua rede social. "Sobre as denúncias, reafirmo que nunca recebi nenhuma vantagem indevida para exercer o cargo que ocupo e nunca autorizei qualquer pessoa a falar em meu nome. Lembro que ao longo de toda a minha vida pública nunca fui alvo de qualquer denúncia de corrupção. Estou a disposição do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal para esclarecer quaisquer questionamentos", rebateu. "Ao longo de 36 anos de vida pública, sempre pautei a minha conduta pela honestidade, legalidade, legitimidade e transparência nos atos praticados. Sou conhecido pela coerência, franqueza e coragem nos posicionamentos e julgamentos no TCE-MT – onde atuo desde o ano 2000. Em muitos momentos da vida, fui até criticado pela dureza e sinceridade, pois nunca fui um homem dado a dissimulações".

O conselheiro Valter Albano, em nota, disse que nunca agiu ou deixou de agir "de forma olítica no exercício das minas funções, nem pessoalmente e nem por pessoa autorizada por mim. Em meus 45 anos de vida pública nunca fui condenado em nenhum processo, de qualquer natureza, especialmente por fatos que denegrissem minha honra e minha integridade. Repudio o afastamento do cargo tão somente com base em delações sem nenhuma prova para corroborá-las. Confio na justiça e tenho a certeza de que o tempo e as investigações irão demonstrar a veracidade dos fatos".

 

A assessoria jurídica de Novelli informou que ele "recebeu com tranquilidade a decisão, mesmo considerando a medida desproporcional, uma vez que não foram apresentadas qualquer prova de atos ilícitos. Não há o que falar sobre recebimento de propina e outros benefícios por parte do conselheiro Novelli. Qualquer afirmação contrária é leviana e criminosa. A acusação que os conselheiros sofreram foi alvo de uma exaustiva investigação feita por instrução sumária realizada no TCE, em 2016, por uma equipe independente e o resultado apontou que não existem provas de que houve atos de corrupção e recebimentos de recursos de forma ilícita.  Todos os documentos dessa investigação foram posteriormente remetidos à Procuradoria Geral da República, Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Supremo Tribunal Federal para conhecimento e estão disponíveis no portal do TCE. Por discordar da decisão que decretou o afastamento, a defesa informa que, assim que tiver acesso aos autos, tomará as medidas cabíveis, com a finalidade de reestabelecer a verdade".

Além do TCE, policiais cumpriram mandados na Assembleia Legislativa, nos gabinetes dos deputados estaduais Silvano Amaral (PMDB), Baiano Filho (PSDB), Romoaldo Júnior (PMDB), Wagner Ramos (PSD), José Domingos Fraga (PSD), Oscar Bezerra (PSB) e Gilmar Fabris (PSD). Já foram apreendidos documentos e computadores. Até o forro de algumas salas foi vasculhado. Dos deputados e ex gravados por Silval recebendo dinheiro estão Emanuel Pinheiro, Ezequiel Fonseca, Zé Domingos Fraga Filho, Gilmar Fabris, Luciane Bezerra (atual prefeita de Juara), Herminio Barreto, Airton Rondina, Alexandre Cesar. Silval também acusou de recebimento de propina das obras de iluminação da Arena Pantanal o deputado Romualdo Junior. Ainda na delação, os deputados Silvano Amaral e Wagner Ramos são acusados de pedirem propina para votarem a favor das contas de governo. O deputado Ondanir Bortolini (Nininho) foi acusado de envolvimento em propina para o governo liberar a cobrança de pedágio em uma rodovia.

O ministro também autorizou buscas na residência do senador Cidinho Santos, em Cuiabá, do secretário estadual de Desenvolvimento no governo do Estado, Carlos Avalone e de dois familiares dele, além de empresários também delatados por Silval. A procuradoria acusou Cidinho de obstrução das investigações ao tentar fazer Silval mudar de ideia e não fazer delação.

A 12ª fase da operação Ararath, de hoje, leva o nome de Malebolge "(bolsas ou valas malditas). Na Divina Comédia, é o oitavo círculo do inferno, dividido em 10 vales (bolsas) circulares. Dentro de cada vala é punida uma modalidade de fraude. É possível atravessar as valas através das pontes de pedra que interligam os rochedos que as isolam. As beiras de cada vala são mais baixas no interior do círculo que no seu exterior, pois cada vala está num plano mais baixo que o outro. Depois da décima vala, há mais um rochedo e em seguida há um grande fosso que leva ao nono e último círculo".

 

 

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