domingo, 5/maio/2024
PUBLICIDADE

Janot requer mas Fux não afasta 9 deputados e 2 prefeitos em Mato Grosso acusados por Silval de receberem mensalinho

PUBLICIDADE

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, não autorizou, ao menos por enquanto, os afastamentos de suas funções dos deputados estaduais Romoaldo Junior, Silvano Amaral, Baiano Filho, Oscar Bezerra, Nininho, Zé Domingos Fraga Filho e Gilmar Fabris, bem como do deputado federal Ezequiel Fonseca, da prefeita de Juara, Luciene Bezerra e do prefeito da capital, Emanuel Pinheiro. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot ao apresentar vídeos e outros materiais entregues pelo ex-governador Silval Barbosa que eles recebiam mensalinho, em seu governo, em troca de apoio político. Fux decidiu que não há motivos para afastá-los porque os casos ocorreram entre 2011 e 2014 e não representam risco à ordem pública. A acusação de Silval era que os mensalinhos seriam de R$ 50 mil e totalizariam R$ 600 mil/ano.

Janot relatou, ao ministro, no pedido para afastar os deputados que "como os fatos criminosos praticados têm liame direto com o exercício da função, o afastamento cautelar é necessário para evitar interferências na investigação, uma vez que podem os requeridos facilmente fazer uso do cargo para constranger servidores e recolher provas presentes no órgão". Ao se referir a Emanuel Pinheiro e Luciene Bezerra, ex-deputados e prefeitos em Cuiabá e Juara, respectivamente, "administram a coisa pública e, sob certo aspecto, estão em condições mais favoráveis para continuar a promover os desvios de recursos públicos, uma vez que ocupam atualmente funções executivas que tratam naturalmente com grandes somas de dinheiro, seja na edificação de obras, seja na prestação de serviços à sociedade”.

Ainda em seu pedido Rodrigo Janot apresentou três fatos como a propina que Silval diz ter paga para os deputados através do programa de pavimentação MT Integrado. O segundo foi a exigência de propina de R$ 250 mil por parte do deputado Wagner Ramos e de R$ 200 mil cada para Silvano Amaral e Baiano Filho membros da comissão da Assembleia que analisou e aprovou as contas de Governo da gestão de Silval e o terceiro é a delação do filho de Silval, Rodrigo Barbosa, que afirmou ter sido procurado pelo deputado Oscar Bezerra (PSB) que teria exigido R$ 15 milhões para isentar Silval (que na época estava preso) das investigações da CPI das Obras da Copa. Rodrigo acusa o deputado Wagner Ramos (PR) que teria cobrado pelo menos R$ 7 milhões e Janot cita que "as provas estas que foram colacionadas ao inquérito policial”

Fux decidiu que não é possível concluir que os agentes políticos que ainda exercem funções públicas continuem cometendo os crimes que praticaram por intermédio das funções anteriores e alguns deles não tem mais mandatos, enquanto outros estão no exercício dos mandatos. O ministro autorizou e a Polícia Federal cumpriu mandados de buscas e apreensões nos gabinetes dos deputados, de ex-deputados e em suas residências em Cuiabá, Sinop, Sorriso (na casa do deputado Zé Domingos), em Juara, Rondonópolis, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda.

Mas o ministro atendeu o pedido da procuradoria e afastou cinco conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso: Antonio Joaquim, Jose Carlos Novelli, Valter Albano, Valdir Teis e Sergio Ricardo, também acusados por Silval, na delação, de receberem suposta propina de R$ 53 milhões, em 14 parcelas.

O MPF informa que o inquérito judicial investiga prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, crimes contra a ordem tributária

(Atualizada às 18:27h)

COMPARTILHE:

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Orfanato em Sinop terá repasse de R$ 850 mil da prefeitura

A prefeitura formalizou termo de fomento com o Centro...

Mais de 60% das obras de hospital universitário em Mato Grosso estão concluídas, constata governo

A construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller já...
PUBLICIDADE