O secretário de Administração Geraldo de Vitto esteve nesta quinta e sexta-feiras reunido com o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Waldemar Wirsig; com a especialista setorial de modernização dos Estados do BID, Fátima Cartaxo e com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para definir a data de assinatura do convênio que vai destinar cerca de R$ 10 milhões para a melhoria da gestão pública estadual, por meio do Programa Nacional de Modernização da Gestão e Planejamento dos Estados e Distrito Federal (Pnage). O BID é o financiador do programa.
O programa está sendo construído desde 2003, por meio de uma parceria entre o Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o BID.
“O objetivo da reunião foi atingido. Temos urgência pela definição da data de assinatura dos convênios porque trata-se de um ano eleitoral e o prazo limite para repasse dos recursos é 1º de julho”, esclareceu De Vitto.
A finalidade é contribuir para melhorar a efetividade do gasto público estadual, a partir da melhoria da gestão pública estadual. O programa será executado paralelamente em todos os Estados.
De acordo com o secretário Geraldo de Vitto, em Mato Grosso o programa envolve as Secretarias de Administração (SAD), Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), a Escola de Governo, o Centro de Processamento de Dados (Cepromat), a Auditoria Geral (AGE) e a Ouvidoria Geral.
Na reunião, a coordenadora do Pnage, Sheila Ribeiro, do Ministério do Planejamento repassou as orientação aos Estados esta fase final da adequação dos planos de trabalho estaduais para a assinatura dos convênios. Os planos de trabalho para a assinatura do contrato de repasse são compostos do projeto, que já foi elaborado pelos Estados, e do plano operativo anual, que é o detalhamento das atividades que vão ser realizadas este ano. “Este ajuste é importante porque, como o projeto já foi elaborado há um tempo e alguns Estados já iniciaram atividades, é necessário que se faça uma revisão daquelas atividades que já foram cumpridas e não podem mais fazer parte do projeto”, afirmou Sheila Ribeira.
De acordo com o coordenador do Pnage em Mato Grosso, Juracy Oliveira, da Secretaria de Administração, já estão sendo tomadas as últimas providências para que Mato Grosso seja um dos primeiros Estados a assinar o convênio para repasse dos recursos.