O secretário interino de Meio Ambiente, Marcos Machado, e prefeitos de municípios madeireiros da região Norte de Mato Grosso, reúnem-se na próxima quinta-feira, às 8h30, na sede da Secretaria, para definirem cooperação e agilidade nos procedimentos da área ambiental no interior do estado.
“Vamos ouvir dos prefeitos idéias para co-gestão, críticas e sugestões para ação no interior. Precisamos saber que autonomia teriam os escritórios da Secretaria do Meio Ambiente, ou o que podemos fazer juntos com as prefeituras”, afirmou Machado, após encerramento do encontro entre prefeitos, parlamentares locais e federais e o interventor do Ibama em Mato Grosso, Elielson Ayres de Souza, ocorrido na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), nesta segunda-feira.
O secretário diz que ações conjuntas com o Ibama no Estado de Mato Grosso devem se acelerar para facilitar o atendimento das demandas. “A unificação de ação entre Sema e Ibama é para a gestão, para processamento único de documento com assinatura conjunta para desburocratizar e agilizar uma licença, por exemplo”, cita Machado.
A reunião desta segunda-feira foi solicitada pela Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), com articulação junto com a Assembléia Legislativa e a AMM. Ao todo, 42 municípios madeireiros estavam representados, principalmente do extremo Norte do Estado, como Juína, Aripuanã, Alta Floresta, Sinop e Sorriso.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário da Região Norte de Mato Grosso, Vilmar Mendes Galvão, enumera que há número crescente de desempregados nos municípios. Nos últimos 12 meses, com base em maio, houve redução de 6,43% de empregos no setor. Somente em maio, o índice de eliminação de vagas entre as empresas atingiu 3,12%.
O sindicato congrega 4.680 trabalhadores em municípios como Itaúba, Santa Carmem, União do Sul, Cláudia e Sinop. Em todo Mato Grosso, estima Vilmar, são 24.302 trabalhadores em madeireiras.
Segundo o presidente do Sindicato Madeireiro de Sorriso e Região (Simas), empresário Clomir Bedin, quase a totalidade das empresas da localidade estão com aviso prévio. “Oitenta por cento das empresas de Sorriso e Nova Ubiratã estão com 10% de aviso prévio aos funcionários por uma série de problemas, independente da ATPF. Elas estão sem estoque. Se não houver ATPF e autorização de desmate, paramos”, alerta.
O estoque de madeira nos pátios dá para 30 dias, assinala. O Simas tem 23 empresas sindicalizadas, e por conta da instabilidade no setor, 22 pedidos de sindicalização foram feitos na última semana, na tentativa dos empresários obterem apoio para vencer dificuldades do setor.
O interventor do organismo federal salientou que o setor madeireiro é parceiro, tem contribuído e vai sugerir melhorias, mas que o Ibama somente poderá trabalhar com aqueles que estão dentro da legalidade.
“Em todo o Estado, não significa que vão ser prejudicadas as empresas que já estão cadastradas no sistema do Ibama”, diz Elielson. “As empresas não vão trabalhar na ilegalidade, de maneira nenhuma. Temos funcionários da Bahia, do Rio de Janeiro em Mato Grosso, sem prazo para retornar”, afirma.
Na reunião, ele pediu para que empresas façam cadastramento junto ao Ibama o quanto antes, pois houve prazo para isso e as empresas não apresentaram documentação, como alvará de funcionamento da prefeitura, documentos de proprietários e contrato social autenticado.
De acordo com o interventor do Ibama em Mato Grosso, Elielson Ayres de Souza, o prazo de paralisia dos serviços de emissão de Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs), em função da Operação Curupira, se encerra no dia 1º de julho e que a partir do dia 2 do mês que vem é possível regularizar a emissão de notas para as empresas que estão dentro da lei, mesmo com a greve dos servidores do Ibama.
“Sinop, Alta Floresta, Juína e Aripuanã estão entre os municípios onde temos maior demanda por ATPFs. Só em Sinop, são 1.200 empresas. Vamos tirar 30% delas por elas não apresentarem movimento”, calcula. “Mas é possível atender a emissão com 30% de servidor, mesmo com a greve. Entendo ser essencial o setor funcionar”, comenta.
O interventor diz que o reaparelhamento do Ibama é uma necessidade urgente para atender ao setor madeireiro. Durante o encontro na AMM, o interventor disse que o Trevo do Lagarto, entroncamento das rodovias federais BR-163, BR-070 e BR-364, na saída de Cuiabá, era “um trevo dos ratos, porque por ali passavam caminhões com pagamento de R$ 1.500, R$ 1.200 ou R$ 1.300”, como pagamento de propina. Informações monitoradas pelo Ibama e que serviram de subsídio para a operação.
Governo, prefeituras, empresários do setor madeireiros e trabalhadores na indústria têm claro que a colaboração entre esses segmentos é o caminho para corrigir falhas de procedimento identificadas a partir de irregularidades detectadas pela Operação Curupira.