Dos 42 municípios que participaram do processo de revisão eleitoral em Mato Grosso, 35 já publicaram no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral (DEJE) as sentenças de cancelamento dos títulos dos eleitores que não compareceram para o recadastramento. O prazo para o eleitor comprovar o domicílio eleitoral terminou no dia 15 de dezembro de 2007. Dos 229.407 eleitores convocados para a revisão 168.493 (73,45%) compareceram dentro do prazo.
A partir da publicação da sentença o eleitor tem o prazo de três dias para recorrer da decisão judicial e evitar o cancelamento definitivo do seu título. O recurso deve ser interposto junto ao Cartório Eleitoral do município que passou pelo recadastramento. No documento, que será julgado pelo juiz titular da respectiva Zona Eleitoral, o eleitor deverá relatar os fatos e indicar provas e indícios que justifiquem sua ausência na revisão eleitoral. Caso o juiz defira o recurso o título não será cancelado.
Nesta quarta-feira, vence o prazo para os eleitores dos municípios de Tesouro, Alto Paraguai, Nova Maringá, Peixoto de Azevedo, Matupá e Ribeirão Cascalheira, recorrerem da decisão. As sentenças foram publicadas no DEJE do dia 10 de janeiro e disponibilizado no site do TRE na mesma data às 16h44.
Nesta quinta-feira, termina o prazo para os eleitores de Curvelândia, Alto Taquari, Alto Garças, Ponte Branca, São Pedro da Cipa, Figueirópolis do Oeste e Itiquira entrarem com o recurso. As sentenças foram publicadas no DEJE do dia 11 de janeiro.
Para os eleitores dos municípios de Castanheira e Apiacás o prazo começou hoje, e vai até o dia 18 de janeiro. A sentença está publicada no DEJE do dia 14 de janeiro. Ontem, foi publicada a sentença de cancelamento dos títulos do município de Paranatinga abrindo o prazo para recurso no dia 17 e encerrando no dia 21.
Guiratinga, Colniza, Porto Estrela, Santa Cruz do Xingu, Nortelândia, Santo Afonso, Glória D´Oeste, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Carlinda, Paranaíta, Novo Horizonte do Norte, Acorizal, Torixoréu, General Carneiro, Pontal do Araguaia, Juruena, Dom Aquino e Alto Araguaia, já publicaram as sentenças.