A junção de movimentos sociais ligados à terra e à agricultura familiar, denominada de Grito da Terra –MT, esteve hoje, no Palácio Paiaguás, em audiência com o vice-governador, Silval Barbosa, com o intuito de pedir ao Governo do Estado que desencadeie uma série de ações de apoio no que diz respeito aos projetos de agricultura familiar, licenciamento ambiental, recuperação de estradas e segurança nos assentamentos.
Representantes do Movimento Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Mato Grosso (Fetagri-MT), Movimento dos Trabalahadores/as Acampados e Assentados (MTA), e da Associação 13 de Outubro, integraram a comissão recebida por Silval e cuja reivindicação principal girou em torno de agilizar a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), para a regularização ambiental dentro dos assentamentos, para que os agricultores possam ter acesso às linhas de créditos e financiamentos oferecidas pelo Banco de Brasil. A condição principal para a liberação é que as propriedades estejam regulares em relação ao meio ambiente.
Silval explicou aos assentados que todo o processo está em análise na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e esbarrava em questões de reserva legal que deveriam ser respeitadas e comprovadas pelos assentados. “Estamos avançando na análise jurídica do TAC, e sanadas essas questões de documentação que o Incra tinha que nos apresentar, acredito que até a próxima semana possamos assinar esse termo”, afirmou o vice-governador.
Outra demanda apresentada pelo presidente da Fetragri, Adão Silva, foi sobre as estradas que dão acesso aos assentamentos. Sobre o assunto, Silva fez questão de frisar que esteve recentemente conversando com os prefeitos dos 141 municípios de Mato Grosso para aquisição de patrulhas mecanizadas e maquinários para dar manutenção nas estradas municipais. “Umas das condições impostas a todos os prefeitos foi que deem prioridade à manutenção das estradas dos assentamentos. Em relação a isso vocês podem ficar tranquilos”, afirmou.
Os trabalhadores também se queixaram de ações “truculentas” durante os despejos. Silval disse que o Governo do Estado criou um Comitê de Assuntos Fundiários só para cuidar desses conflitos no campo. “Me assusta quando vocês colocam que tem ocorrido esse tipo de ação, porque o Governo do Estado criou esse comitê somente para coibir que esses abusos com trabalhadores aconteçam. Temos agido em todos os casos que chegam até nós. Vamos mandar investigar e quem estiver cometendo esse tipo de ação será punido”, finalizou.