Os números ainda não são oficiais, mas os primeiros levantamentos indicam que pelo menos 400 funcionários listados na folha de salários do Poder Judiciário de Mato Grosso vão perder seus cargos em comissão por conta da Resolução 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tenta por fim ao nepotismo. O prazo para que todos os parentes de juízes e desembargadores sejam exonerados dos seus “postos de trabalho” termina no dia 18 de janeiro. Sempre lacrado no silêncio, no Judiciário Estadual ninguém ainda se manifestou sobre o assunto. Nem mesmo para contestar a medida.
Na lista – insisto, não oficial – dos que deverão ser exonerados há uma configuração curiosa: a quantidade elevada de funcionários “fantasmas”, gente que recebe do erário público sem ao menos comparecer ao local de trabalho. Fontes ligadas ao Poder Judiciário mostram que há casos até de filhos de magistrados que residem em Cuiabá listado como funcionário de gabinete em outro município. Há muitas mulheres de magistrados também na lista de dispensa. “Existem as honrosas exceções” – enfatizou a fonte.
Apesar do silêncio em torno do assunto, a direção do Judiciário já comunicou aos responsáveis pelas contratações sobre os efeitos da Resolução nº 7. Ninguém se manifestou, no entanto, se a medida será ou não cumprida. O único desembargador que tratou do assunto de forma mais aberta foi Paulo Lessa, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE. Conhecido como integrante da linha dura, se manifestou favorável a medida do “conselhão”. E é só! Sabe-se que a resistência é grande.
“Um ou outro juiz questionou se era legal cumprir uma Resolução, mas ficou apenas nisso” – comentou a fonte do blog. Entre os funcionários atingidos, há muita insatisfação. Muitos reclamam principalmente de que a ação contra o nepotismo atinge apenas o Poder Judiciário. “Eles dizem principalmente que seria menos doloroso se a lei valesse para todos” – reportou. Pelo sim pelo não, trabalham com a hipótese da demissão.