O ambulatório multiprofissional de saúde mental infantojuvenil para realizar o atendimento das pessoas com transtornos mentais moderados entrou em funcionamento, hoje, com o termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do Estado e a prefeitura. “É uma medida paliativa até que seja implantado o Centro de Atenção Psicossocial (CAPSi) para atendimento a crianças e adolescentes, que deverá começar a funcionar até o dia 30 de agosto”, informa o MP.
O ambulatório deve contar com um médico especialista em saúde mental, dois psicólogos, um assistente social e dois psicopedagogos. O acordo assegurou também a alteração da modalidade do CAPS I para CAPS II. Um cronograma de implementação do CAPSi deverá ser apresentado a promotoria de Justiça até o próximo dia três.
O promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Nilton Padovan, explica que a garantia do direito à saúde mental de crianças e adolescentes é uma das prioridades estabelecidas no Planejamento Estratégico do Ministério Público. “Em todo o estado, promotores de Justiça estão sendo orientados a atuarem junto aos municípios para assegurar a implementação da cobertura de rede de cuidado e tratamento ambulatorial para uso abusivo de substância psicoativa”, informou.
Segundo ele, o acordo firmado com o município de Sinop garantiu a nomeação de um coordenador municipal da Rede de Atenção Psicossocial sendo responsável pela efetivação do grupo condutor e articulação de todos os pontos da rede, além de exercer as suas atribuições conforme normativa vigente, informa a assessoria.