O Tribunal de Justiça decidiu negar o pedido feito pelo Ministério Público do Estado (MPE) para desaforamento do julgamento de Yana Fois Coelho Alvarenga e Antônio Rodrigues Pereira Neto, acusados pelo assassinato do prefeito de Colniza, Esvandir Antonio Mendes (foto), em dezembro de 2017. Com a decisão, o júri popular dos réus está mantido em Juara (300 quilômetros de Sinop).
No ano passado, o Tribunal de Justiça já havia atendido a um pedido de desaforamento do julgamento dos réus. Inicialmente, o júri popular seria em Colniza, mas o MPE apontou “dúvidas na imparcialidade dos jurados” e que vários deles manifestaram desejo de não participar do julgamento, por medo dos acusados. Com isso, o júri popular foi transferido de Colniza para Juara e chegou a ser iniciado, em 2021. Porém, os quatro advogados de um dos réus abandonaram o plenário e o julgamento teve que ser adiado.
Agora, em novo pedido feito ao Tribunal de Justiça, o Ministério Público alegou que o júri não pode ser realizado em Juara, “ante a ausência de segurança, tanto no que se refere às pessoas envolvidas no julgamento (juiz, promotores de justiça, réus, advogados, servidores do poder judiciário e servidores) e à população da comarca, pois há fundado receio de que o plano de resgate ou de atentado contra a vida dos acusados venha a ser executado, porque o efetivo de servidores da segurança pública é insuficiente para as atividade não relacionadas ao julgamento”.
O relator do recurso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, afirmou, no entanto, que o MPE não apresentou elementos concretos das alegações. “A mencionada informação de que existe um eventual plano de fuga ou de possível execução dos acusados que colocaria em risco a segurança dos participantes da sessão perante o Tribunal do Júri neste momento são meras conjecturas, baseada unicamente em notícia sem lastro probatório, que não se consegue aferir de plano a probabilidade”, disse o magistrado.
“Ainda, há de se constatar que a sessão do Tribunal do Júri iniciou-se em 23 de novembro de 2021, sendo interrompida após o advogado de um dos acusados se retirar do plenário, sem qualquer intercorrência quanto a possível fuga ou execução dos acusados. Outrossim, até aquele momento não se havia qualquer pretensão de desaforamento por parte do Órgão Ministerial”, complementou o relator, que foi seguido por unanimidade pelos demais membros da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.
Além do homicídio de Esvandir, também pesam contra os dois denunciados a tentativa de homicídio praticada contra o ex-secretário municipal Ademir Ferreira dos Santos, sua ex-companheira, Rosimeire Costa, e Walison Jones Machado Lara. A dupla responde ainda por associação criminosa, receptação, corrupção de menores e crime de trânsito. Todos estão presos.
