Cerca de 60 mil motoristas em todo o Mato Grosso que ainda possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem fotografia devem ficar atentos quanto ao atendimento da Resolução 276 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada dia 13 de maio, que prevê o recadastramento dos registros de prontuários de condutores. O diretor de Habilitação do Detran, André de Paiva Pinto, explica que o objetivo é incluí-los no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), possibilitando assim mais eficácia na identificação dos motoristas.
A qualidade maior da nova carteira que impede fraudes através de marca d”água em papel especial e com foto são algumas das características do documento. “Mato Grosso foi o segundo estado a se integrar ao Renach, em 1994. De lá para cá, dos mais de 700 mil condutores daqui, só 100 mil são do antigo sistema sem foto e, desses, 40 mil já fizeram a renovação”, esclareceu o diretor.
Ele diz que os condutores com exames de sanidade física e mental vencidos até a data de publicação da Resolução, têm até 10 de agosto de 2008 para se recadastrarem. Já os condutores cujos exames vencem após esta data devem fazê-lo no prazo de 30 dias a contar da data de vencimento dos exames. O recadastramento deve ser feito exclusivamente pelo portador do documento.
E se a atualização do cadastro não for realizada conforme os prazos estabelecidos a CNH será cancelada, sendo necessário um novo processo de habilitação. Caso o condutor seja pego com o documento vencido paga ainda uma multa de R$ 127,00.
A CNH deve ser renovada apenas nos Ciretrans. Dúvidas podem ser sanadas através do Disque-Detran. Vale lembrar que, para a renovação, o motorista deve levar uma foto 3 x 4 recente caso vá renovar em cidades cujos Ciretrans não possuem sistema de captação de imagem.
Os municípios que têm este sistema são somente: Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Sinop, Barra do Garças e Cáceres. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira das 8 às 17h.