A 4ª Vara da Comarca de Alta Floresta manteve a prisão preventiva de um homem acusado de causar um acidente que resultou na morte de quatro pessoas em maio de 2020, na rodovia MT-208, em Alta Floresta (300 quilômetros de Sinop). Ele será julgado no dia 8 de julho por ser apontado como responsável pela colisão que causou as mortes de Jacinto Faquinello, de 50 anos, Elizandra Aparecida de Freitas, de 34 anos e das crianças, J.V.S, 7 anos (filho do casal) e N.G. B.F de 9 anos (sobrinha).
“A manutenção da prisão se justifica pela garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta dos fatos, morte de quatro pessoas, incluindo dois infantes, em razão de conduta do réu em estado de embriaguez , e pelo risco concreto e demonstrado de reiteração delitiva, evidenciado pelo reiterado descumprimento das medidas cautelares diversas da prisão anteriormente impostas, com 74 registros de violações ao monitoramento eletrônico e flagrante de condução de veículo automotor durante a suspensão do direito de dirigir. A prisão é também necessária para assegurar a aplicação da lei penal e garantir o comparecimento do réu ao julgamento em plenário”, afirmou a juíza Luana Wendt Ferreira Corrêa da Costa.
O suspeito foi preso pela Polícia Civil, em Sinop, em janeiro de 2023. O acusado estava foragido, quando a Justiça decretou novamente a prisão após ele descumprir diversas medidas cautelares e ter perdido recurso de habeas corpus. O delegado de Alta Floresta, Thiago Berger, explicou, na ocasião, que diversas diligências foram feitas na região e em cidades vizinhas para localização do acusado.
O acidente ocorreu em 3 de maio de 2020, na rodovia MT-208, que liga Alta Floresta a Paranaíta. A camionete conduzida pelo acusado, um modelo VW Amarok bateu de frente com o carro da família, um Renault Sandero. Segundo a denúncia, ao realizar uma ultrapassagem proibida, o condutor acabou colidindo com o carro da família que vinha em sentido contrário, causando a morte dos quatro passageiros.
O suspeito foi preso em flagrante, porém, durante a pandemia, foi posto em liberdade, mediante o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno. Contudo, continuou a frequentar festas e a consumir bebida alcoólica, sendo flagrado bebendo em estabelecimentos comerciais da cidade no período noturno, o que caracterizou o descumprimento das medidas cautelares impostas pela Justiça. A Polícia Civil representou pela prisão preventiva, que foi decretada e cumprida no dia 15 de julho de 2022.
Meses depois, ele foi posto em liberdade mediante uma decisão liminar concedida em habeas corpus. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou o mérito do habeas corpus, cassou a decisão liminar e foi expedido novo mandado de prisão. Ele será julgado por homicídio simples, por quatro vezes.
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