A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai apurar indícios de irregularidades na execução do contrato firmado com uma construtora sinopense para reforma geral da escola estadual Ênio Pipino firmado em 2007. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial do Estado, que circula hoje, será averiguado em processo administrativo, a suposta responsabilidade da empresa “pela inexecução parcial do contrato”. Atualmente, a escola atende entre 1,5 e 1,6 mil alunos.
A comissão é composta pelas advogadas e servidoras públicas Laudelina Ferreira Torres, Guiomar Alves Martins e Elzimar Rodrigues de Moura. Os trabalhos deverão iniciar em três dias e devem ser concluídos em 60, a contar da notificação do representante legal da empresa. O período pode ser prorrogado em mais 60 dias, “sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa, observando todos os preceitos legais e regulamentares”, segundo a publicação.
De acordo com extrato do termo de contrato publicado no Diário Oficial do Estado, na época na firmação contrato, para execução das obras estavam previstos R$ 508,9 mil em investimentos, com prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos. Entre os itens previstos, a reforma do refeitório e salas de aula, além de parte elétrica e outros.