O promotor de justiça Henrique Schneider Neto disse que a expectativa é dos servidores estaduais da Educação chancelarem, nesta sexta-feira (5), em assembleia, acordo para encerrar a greve. Também ficou estabelecido que os professores contratados que permanecerem com o contrato farão a reposição de aulas conforme calendário. Já os novos contratos serão remunerados com base na jornada semana, levando em consideração a reposição.
Ontem, houve reunião de conciliação, entre Sintep e governo, realizada no Tribunal de Justiça, e as partes mantiveram os itens do acordo firmado perante o Ministério Público, dentre os quais a correção da diferença do piso até dezembro de 2017. O cronograma de pagamento deverá ser entregue pelo governo até abril do ano que vem.
De acordo com o desembargador Juvenal Pereira da Silva, que é relator do processo que pede o fim da greve, a reunião foi bastante positiva no sentido institucional. “Nossa intenção ao convocar as partes foi considerar as necessidades de cada um, no sentido de construir um acordo. Primeiro porque esse litígio, o qual eu tenho uma das ações proposta pelo governo, não iria trazer dividendos a nenhuma parte da sociedade ou instituição e depois porque a paralisação traz prejuízo à coletividade estudantil que esta sem aula há aproximadamente 70 dias”, disse, através da assessoria.
Outro ponto contemplado no acordo firmado perante o Ministério Público refere-se à implantação das Parcerias Públicos Privadas (PPs) nas escolas. Durante a reunião, realizada no dia 26 passado, foi definido que o projeto será concluído pelo Governo do Estado e incluirá apenas as edificações e reformas dos prédios escolares. A implementação, no entanto, dependerá de deliberação e eventual aprovação nas convenções estaduais e municipais de educação.
A informação é da assessoria do MP.