O Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF-MT) instaurou inquérito civil para investigar a existência de mais de 10 mil alunos “fantasmas” em, pelo menos, 30 escolas da rede pública de Mato Grosso. Apesar de matriculados na rede pública de ensino, não há presença física destes estudantes nas unidades escolares, por isso foram chamados de “fantasmas”.
O número foi apontado após uma auditoria realizada pelo governo do Estado e divulgada em julho de 2015. A auditoria apontou ainda que a suposta fraude no cadastro escolar teria resultado em prejuízo de, pelo menos, R$ 2,5 milhões aos cofres públicos naquele ano. Quatro meses depois, a Seduc-MT apontou que já havia identificado um total de mais de 38 mil “fantasmas” nas escolas estaduais, o que significaria um prejuízo de R$ 8,7 milhões. A contratação de funcionários, por exemplo, é definida conforme a quantidade de alunos matriculados, o que gera mais recebimento de verba de modo irregular.
O problema dos “alunos fantasmas” abrangeu as 752 escolas da rede estadual e, segundo a própria pasta, está aliado à evasão escolar. Os motivos das inconsistências são vários e entre eles estão o cadastro duplicado, cancelamento de matrículas e transferências. Na época a Seduc esclareceu que desde que o problema foi identificado as escolas vinham sendo notificadas das irregularidades para que a direção prestasse esclarecimentos. Entre os municípios com irregularidades estavam Cuiabá, Várzea Grande, Tapurah, Confresa, Nova Xavantina, Matupá, Juara e Água Boa. Os nomes das escolas não foram divulgados pela pasta.
Outro lado
A Seduc foi procurada para falar sobre a abertura do inquérito, mas até o fechamento da matéria não deu retorno.