Com o objetivo de oferecer instrumentos preventivos no combate ao uso de entorpecentes, bebidas alcoólicas e tabaco, um projeto de lei foi apresentado com o objetivo de criar o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio em Mato Grosso. Pela proposta, cada escola deverá organizar o processo de formação e os planos de trabalho a serem desenvolvidos por seu Conselho Escolar Antidrogas.
O trabalho seguirá as diretrizes e metas traçadas pelo Conselho Nacional Antidrogas (Conad), Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, Conselhos Municipais Antidrogas, e sob orientação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH).
“As drogas são o flagelo da humanidade e, como todos sabem, têm dizimado nossa juventude. Com a criação desses conselhos, os estabelecimentos de ensino poderão introduzir políticas capazes de orientação que visam prevenir o uso de drogas, com foco na promoção da saúde e da educação”, aponta o autor do projeto, deputado estadual Wagner Ramos (PR).
De acordo com o parlamentar, essas propostas de atuação devem estar voltadas especificamente para o contexto escolar na orientação de um programa de prevenção, conscientização sobre os prejuízos sociais e negativos pelo uso indevido de drogas.
“É bom ressaltar que ao próprio aluno será dada a incumbência de participar de tão valorosa missão, juntamente com professores, pais de alunos e representantes de órgãos competentes da área”.
Além disso, o conselho será composto proporcionalmente por representantes do corpo docente, dos alunos e dos pais dos alunos, com eleições a cada dois anos e candidatos com idade acima de 14 anos.