O reajuste tarifário da energia elétrica, com efeito médio de 11,29% ao consumidor mato-grossense, está sendo questionado pelo Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (Concel/MT). A correção na tarifa entrou em vigor na última segunda-feira. Ao discordar do aumento, o Concel irá apresentar um pedido de reconsideração da tarifa na segunda-feira, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que em Mato Grosso é representado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Ager/MT). O que mais pesou no índice do reajuste foram os custos de compra da energia, com impacto de 10,45%.
Gisela Simona, secretária-adjunta do Procon, revela que o Concel pretende cobrar a Aneel quanto ao cálculo utilizado para revisão da tarifa. “Quando analisamos a metodologia de cálculo que a Aneel utilizou para considerar esse reajuste, primeiro verificamos que todo o risco do negócio foi passado 100% ao consumidor. Essa questão do risco hidrológico mesmo. No ano passado, passamos a pagar a bandeira tarifária e, mesmo com isso, as concessionárias de energia elétrica tiveram que comprar energia em dólar. E isso foi repassado 100% aos consumidores”.
Segundo ela, a metodologia fere o Código de Defesa do Consumidor porque oferece vantagem excessiva para os fornecedores, prática que é considerada abusiva. “Qualquer negócio que você faz, você arca com os custos. No setor elétrico, todo o risco do negócio está sendo passado ao consumidor”. Além disso, a secretária adjunta do Procon revela que o contrato da concessionária de energia em Mato Grosso prevê a correção da tarifa com base no índice do IGP-M, enquanto em outros Estados o índice usado é o IPCA. A diferença entre os 2 índices é de 100%. No ano passado, o IPCA fechou em 3,75%. Já o IGP-M alcançou 7,54%. A expectativa da entidade é que a Aneel avalie o pedido ainda este mês, já que a nova tarifa está em vigor e o impacto chegará ao consumidor na fatura de maio.
Consumidores apoiam a iniciativa. Elvio Resende, proprietário de uma cervejaria em Cuiabá, revela que a despesa com energia representa cerca de 25% da sua planilha de custos. “É um dos insumos mais caros que temos, já é um valor alto. Lógico que entendemos que existe um custo para a concessionária, por uma série de fatores como os impostos, mas não é fácil porque nesse caso não tem concorrência. Temos que absorver e não repassar para o produto”.
Outro lado
Em nota, a Energisa afirma que entende que o pedido de reconsideração do reajuste é um direito do Conselho de Consumidores. “A empresa ressalta que todo o processo do reajuste anual foi conduzido de forma transparente, pautado nas regras do setor elétrico e estabelecido no contrato de concessão, culminando com a homologação pela Aneel”, finalizou