A retração nos investimentos federais observada com a pandemia do novo coronavírus (covid-19) deve fazer os investimentos em transporte recuarem para níveis dos primeiros anos do século. A conclusão consta de levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com informações da organização não governamental Contas Abertas.
Segundo o relatório, o investimento federal em infraestrutura de transportes tinha totalizado R$ 8,3 bilhões em 2019, o menor valor desde 2007. O Orçamento de 2020 autoriza investimentos de R$ 8,6 bilhões na área. A CNI, no entanto, adverte para a possibilidade de que os investimentos federais em transporte retrocedam para o nível dos primeiros anos do século, quando não passavam da casa dos R$ 7 bilhões.
De acordo com a CNI, a crise provocada pela pandemia da covid-19, que reduziu a arrecadação do governo, tende a fazer com que o valor desembolsado para investimentos federais seja bem menor que o autorizado. O levantamento inclui os gastos do Ministério da Infraestrutura, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e das Companhias Docas – estatais que administram os portos brasileiros.
No ano passado, o investimento federal em transporte caiu 64% em relação ao pico registrado em 2010, quando tinham sido gastos R$ 22,9 bilhões. Desde aquele ano, o volume desembolsado caiu, em média, 9% ao ano. A queda mais expressiva ocorreu nos investimentos em rodovias, que somaram apenas R$ 6,6 bilhões em 2019 após alcançarem o valor anual de R$ 17,1 bilhões investidos em 2010.
Também contribuíram para a redução dos recursos aplicados a transferência ao setor privado de aeroportos até então administrados pela Infraero, a conclusão dos principais trechos da Ferrovia Norte-Sul e a paralisação de obras nas Ferrovias Transnordestina e Oeste-Leste, recentemente retomadas.
A CNI, no entanto, aponta que o fator principal que estrangulou a capacidade de investimento nos últimos anos foi a crise fiscal, cujo crescimento de despesas obrigatórias – como gastos com o funcionalismo e com a Previdência Social – afetou o Orçamento da União. No caso do Ministério da Infraestrutura, embora a pasta tenha dotação de R$ 22,1 bilhões para este ano, somente R$ 7,9 bilhões (36% da verba aprovada) estão disponíveis para investimento.
Reformas e privatizações
Para a CNI, os investimentos federais só poderão ser destravados com a continuidade da agenda de reformas e de privatizações após o fim da pandemia. “Além de reduzir as obrigações de gastos sob a responsabilidade do Estado, a transferência de ativos públicos é uma forma de se contrapor às falhas do setor público, ao atrair a expertise e a agilidade da iniciativa privada tanto nos investimentos quanto na gestão dos ativos”, destacou a entidade em nota.
A confederação citou como exemplo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para retomar a capacidade de investimentos. Segundo o levantamento, desde a sua criação, em 2016, até o fim de 2019, o PPI fez mais de 170 leilões, com investimentos totais de R$ 700 bilhões e arrecadação de R$ 137 bilhões em outorgas pelo poder público. Para 2020, a expectativa é leiloar pelo menos 40 projetos de infraestrutura.