O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira, procuradora da Especializada da Cidadania e do Consumidor, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos e o procurador da Especializada em Defesa da Criança e Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado divulgaram, há pouco, uma recomendação conjunta aos promotores de Justiça que atuam nessas áreas para que fomentem e organizem o processo de reabertura das escolas públicas nos municípios, no formato presencial/híbrido, a partir de agosto.
De acordo com a nota, o trabalho deverá ser executado junto às secretarias municipais de Saúde e Educação, Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, Conselho Municipal de Educação e comunidade escolar.
Conforme a recomendação, os promotores deverão questionar os gestores municipais sobre a elaboração de Plano de Reabertura das escolas públicas, implantação dos protocolos de biossegurança e das adequações estruturais necessárias em cada unidade pública, planejamento e logística de atendimento aos alunos de transporte escolar, levantamento dos profissionais e alunos que são do grupo de risco, com planejamento de alternativa de atendimento; especificidades do atendimento a crianças de creche, em especial até 3 anos, entre outros pontos. Após esse levantamento junto das prefeituras, os membros do Ministério Público devem prestar informações, no prazo de 10 dias
Conforme Só Notícias já informou, as aulas presenciais na rede estadual em Mato Grosso e em 23 Estados recomeçam em agosto. A definição ocorreu após reunião entre os conselhos nacionais de secretários de Educação, em Brasília, na última terça-feira.
O Tribunal de Justiça já decidiu que lei em Mato Grosso aprovada pela Assembleia Legislativa condicionando volta às aulas com vacinação dos profissionais é inconstitucional.
O Sintep que retomar aulas presenciais na rede estadual somente com 100% de servidores vacinados
