A secretaria estadual de Fazenda estimou, hoje, que deixou de arrecadar entre R$ 7 e R$ 8 milhões por dia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em razão da greve dois caminhoneiros, que completou hoje 8 dias, com 30 trechos bloqueados e manifestantes impedindo transporte de cargas (exceto produtos hospitalares, medicamentos e combustível para setores de saúde e segurança)
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, expôs que a tributação do ICMS é feita de acordo com a entrada de mercadorias, porém, devido ao bloqueio dos caminhoneiros, que inicialmente impedia o trânsito dos veículos, não houve a circulação das mercadorias. Isso, inclusive, causou o desabastecimento de comércios como supermercados e farmácias, além de postos de combustíveis. “Na medida em que entra mercadorias, você tem a tributação aplicada pela alíquota de determinado setor da economia mato-grossense. Então, se não está entrando, se está tudo paralisado, nós no final do mês vamos sentir os efeitos dessa paralisação com algo em torno de R$ 7 a R$ 8 milhões por dia de paralisação”, disse.
Os recursos não arrecadados, segundo Gallo, são significativos para o Estado e podem impactar o custeio da máquina pública, de modo que é necessário o encerramento da greve o quanto antes, para que as perdas sejam diluídas. “Se nós considerarmos R$ 7 milhões por dia, em 10 dias serão R$ 70 milhões. O nosso custeio da máquina do poder Executivo gira em torno de R$ 120 milhões ao mês. Isso seria 70% do custeio que gastamos com a máquina pública”, afirmou.
Ainda não há previsão para que a greve se encerre apesar do presidente Michel Temer, ter anunciado medidas a fim de atender a reivindicação da categoria e cessar as mobilizações. Entre as medidas estão a redução temporária de R$ 0,46 no litro do diesel durante 60 dias, ajustes no combustível feito a cada 30 dias, bem como a isenção de pagamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios. “Esses reflexos [da greve] nos preocupam pelo modelo de tributação do Estado. Ainda que os mercados tenham os estoques e estejam fazendo a comercialização, essa ausência de reposição ocasiona esse problema de receita”, disse Gallo.
Apesar da queda da arrecadação, o secretário preferiu não falar se o fato poderá afetar o pagamento de salário dos servidores. "Não sei se vai repercutir já para esse momento agora. Espero que não repercuta e que tenhamos normalidade no pagamento da folha. Mas para o mês que vem vamos sentir o reflexo da arrecadação", encerrou.
