As alternativas políticas, técnicas e jurídicas para a retomada das obras de construção da Ferrovia Senador Vicente Vuolo – especificamente, no trecho entre Alto Araguaia, Rondonópolis e Cuiabá – serão discutidas durante uma audiência pública, na quarta-feira, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal.
De acordo com o presidente do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá, vereador Francisco Vuolo (PR), a audiência será o complemento de um encontro realizado no começo de setembro, no Palácio Paiaguás, quando a entidade reuniu o governador Blairo Maggi (PR), deputados federais, secretários de Estado e órgãos ligados ao setor. Nessa ocasião, um dos pontos discutidos foi a formação de uma força-tarefa, motivada pela base política do Estado, para exigir que a estrada de ferro chegue a Cuiabá. Em Mato Grosso, os trilhos chegaram a Alto Araguaia (415 km ao Sul da Cuiabá), onde foi construído o terminal graneleiro.
A audiência na Câmara deverá contar com a presença de representantes da América Latina Logística (ALL), a empresa que detém a concessão das obras e que é considerada o principal entrave à chegada da estrada de ferro na capital mato-grossense. Na ocasião, estará em discussão uma proposta do governador Blairo Maggi, defendida em Cuiabá, de se desmembrar a concessão da ferrovia, pois ele acha que a ALL não tem interesse em prosseguir as obras até Rondonópolis e a capital.
A saída para o impasse, segundo o governador, é de caráter político. E sugere o desmembramento da concessão do trecho Alto Araguaia-Rondonópolis-Cuiabá, com a criação de um novo aditivo ao projeto inicial e a entrega dessa concessão à Valec, sociedade anônima ligada ao Governo Federal e com “know-how” em infra-estrutura ferroviária.
Na semana passada, um novo ingrediente foi adicionado à questão: a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, ameaçou cassar a concessão da Ferronorte Rondonópolis à ALL, notadamente em relação à retomada das obras e à definição de um prazo para a conclusão dos trabalhos. A ministra alertou ainda que os trabalhos estão paralisados e que há riscos de o cronograma não ser cumprido. O prazo da concessão à empresa é de 90 anos, mas já está sob análise da área jurídica do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
