O governador Pedro Taques (PSDB) participou da abertura da 8ª Conferência Estadual de Saúde de Mato Grosso, ontem à noite, em um hotel, em Cuiabá. O evento integra o calendário da 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS), que mobilizou os 141 municípios do estado em conferências municipais e plenárias livres. A Conferência ocorre entre os dias 25 e 28 deste mês e conta com a presença de aproximadamente 900 delegados, eleitos na etapa municipal de debates.
Taques destacou a importância do evento como passo fundamental para a resolução dos problemas na saúde, uma vez que os delegados regionais conhecem a situação na ponta. “Nós temos que debater a partir da base. Os conselhos municipais e o conselho estadual, conforme determina a constituição e as leis 8.080 e 842 possam contribuir com a saúde pública. Não há saúde pública sem a participação popular sem uma democracia dialógica”.
O chefe do Executivo reforçou o compromisso de melhorar o setor do Estado, contudo os municípios precisam aumentar a cobertura da atenção básica. Conforme Taques, o governo passado alterou a lei e cortou 50% dos repasses da atenção básica para os municípios e ainda deixou uma dívida de mais de R$ 100 milhões.
“A nossa administração teve coragem de apresentar um projeto de lei à Assembleia, que foi aprovado na semana passada, para que nós possamos aumentar os repasses em mais de 100% para os municípios. Saúde significa vida, mas não qualquer vida, uma vida digna. Não há saúde sem existência digna. Saúde não significa ausência de doença, saúde pra mim é investir na qualidade de vida, é investir na atenção primária, atenção básica, nos agentes municipais de saúde”.
Segundo o secretário de Estado de Saúde, Eduardo Bermudes, a conferência faz parte de uma agenda que visa melhorar a qualidade dos servidores e estruturas de saúde do Estado.
De acordo com Ambrósio Moreira, coordenador do evento, na conferência serão eleitos 68 delegados para representarem o Estado na 15ª CNS, que será realizada entre os dias 1º e 4 de dezembro, em Brasília (DF). Segundo o coordenador, a metade dos escolhidos será de usuários (do SUS), 20% prestadores de serviço e governo e 25% de trabalhadores de saúde.
Conforme Moreira, a CNS definirá as diretrizes que nortearão as políticas públicas para os próximos quatro anos. O documento é incrementado no Plano Estadual de Saúde (PES) e no Plano Plurianual (PPA).
A programação, calcada nos oito eixos temáticos da 15ª CNS, inclui palestras, plenárias e mesas redondas. A parte cultural prevê performances teatrais, de educação popular e apresentações de danças regionais como siriri e cururu, informa o Conselho Estadual de Saúde – responsável pelo evento ao lado da Secretaria de Saúde do Estado.
De acordo com Vladyson Viana, diretor nacional de auditoria do Sus, o Sistema Único de Saúde vive um momento de fragilização, contudo as conferências servem para reforça o Sistema que é uma das principais conquistas da nação. “Em nenhum lugar do mundo temos um sistema que se propôs a cuidar das pessoas como o nosso. Obviamente, isso nos trás um desafio enorme, um desafio do financiamento, melhorar a gestão, combater o desvio a corrupção para que esse sistema possa dar as respostas que a população merece e espera do SUS”.