O promotor Pompílio Paulo Azevedo, responsável pela 3ª Promotoria de Justiça Cível da Cidadania e Meio Ambiente Natural em Sinop, disse, em primeira mão ao Só Notícias, que, de hoje até segunda-feira (29), o Ministério Público pode propor que os municípios da região Norte de Mato Grosso adotem “ações mais drásticas” no combate à pandemia do novo Coronavírus. Ele não descartou a adoção de lockdown (fechamento total) como último recurso, mas ressaltou que analisa alternativas junto com os prefeitos e garantiu que qualquer decisão será tomada em conjunto com as demais promotorias da região.
Pompílio lembrou que o Ministério Público participou da reunião realizada, ontem, entre prefeitos que compõem o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires para uniformizar o combate à Covid-19 na região e disse que aguarda sugestões dos Municípios para construir uma alternativa em conjunto.
“A ideia que nós colocamos para os prefeitos é a seguinte: ‘na verdade a gente está com elementos, inclusive, para forçar, talvez, uma ação mais drástica’. Só que, antes, vamos ver o que conseguimos construir de alternativa a isso”, afirmou o promotor, acrescentando que o MP pediu que os prefeitos “apresentem para a gente o que vocês têm de medidas, o que vocês entendem, e a gente vai analisar. Obviamente que temos uma pauta mínima para apresentar e o Ministério Público vai apresentar esta pauta depois de se reunir novamente”.
Os promotores esperam que as propostas sejam apresentadas com agilidade e querem se reunir de hoje até segunda-feira para “apresentar um posicionamento uniforme”. Pompílio enfatizou a necessidade de apresentar medidas associadas dada a proximidade e relação de interdependência que as cidades da região Norte têm entre si, o que, segundo ele, inviabiliza uma medida isolada em algum município.
“As promotorias estão coordenadas para tomar uma decisão em conjunto. Se tiver que ser a judicialização, vai ser a judicialização. Se tiver que, eventualmente, buscar o fechamento total, a gente vai buscar, sem dúvida. Mas esta será uma decisão em conjunto”, reforçou.
O promotor evitou impor condicionantes, como número de casos confirmados ou capacidade de atendimento da rede pública de saúde, para que o Ministério Público peça judicialmente a adoção de quarentena coletiva. Para Pompílio, são muitas variáveis que precisam ser levadas em consideração.
“Não quero falar um ponto específico, porque, em primeiro lugar, precisa ser uma decisão em conjunto. Eu não posso falar de antemão: ‘se atingir tanto ou se os casos aumentarem para tanto’. Até porque, existem vários municípios envolvidos e a gente vai levar em consideração tudo isso. Inclusive, temos um colega que, duas vezes por semana, faz os cálculos da matriz de risco levando em consideração, também, a matriz do Ministério da Saúde”, concluiu.
Na reunião do consórcio, os prefeitos manifestaram que as prefeituras estão viabilizando a compra de 10 leitos de UTI para o regional de Sinop e planejam para o próximo mês 20 leitos de UTI para Nova Mutum.
Dos 14 municípios classificados com risco “muito alto” para Covid-19 estão Sorriso (mais duas mortes anunciadas hoje), Nova Mutum, Lucas do Rio Verde (também teve dois óbitos confirmados hoje), Matupá e Marcelândia. Sinop é classificado como risco “alto”.
