Os municípios mato-grossenses devem devolver à União pouco mais de R$ 780 mil, devido falhas no processo ou na construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), ano passado. O levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) não lista a cidade ou a quantidade edificações, mas aponta que as propostas de investimentos chegaram a R$ 4,4 milhões. Só Notícias apurou que o valor que volta ao caixa do governo federal atinge 17,4% desse total.
Segundo a CNM, a devolução corresponde a motivos específicos, como o não cumprimento dos prazos para inserção da Ordem de Início de Serviço estabelecidos nas respectivas portarias ministeriais reguladoras dos componentes do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde; manifestação formal dos entes beneficiados quanto à desistência de execução do objeto habilitado no Programa de Requalificação de UBS; parecer não favorável relativo à segunda parcela do objeto habilitado.
Conforme a CNM, na pesquisa nacional, alguns gestores informaram “que não deram andamento ou concluíram a obra em razão do recurso disponibilizado pela União mostrar-se insuficiente para conclusão da UBS. Quer seja, a contrapartida por parte dos municípios era maior que o valor disponibilizado pela União”.
Já outros disseram viram a necessidade de devolução do recurso “devido a questões relacionadas ao terreno da obra, as inadequações correspondiam a metragem insuficiente, terrenos cedidos, falta de documentação e em outros casos a área definida muitas vezes alocava outro serviço de saúde e não uma equipe de Estratégia Saúde da Família”.
Diante do cenário, a entidade informou que municípios que fizeram a opção de aderir ao programa REQUALIFICA- UBS “estão analisando melhor a sistemática da estratégia, pois no atual cenário crítico das finanças públicas, tem menor impacto a interrupção o projeto de novas UBS em fase inicial, simplesmente devido a possibilidade de prever a insuficiência de recursos para sua construção e custeio”.