O Ministério da Educação começará a fiscalizar, a partir de maio, os cursos de medicina que tiveram baixa avaliação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Foi o que afirmou hoje, o ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista a emissoras de rádio parceiras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
As visitas de especialistas sênior já começaram para os cursos de direito e pedagogia. Segundo o ministro, 30 dos 80 cursos de direito do país foram fiscalizados. Haddad garantiu que as visitas não terão caráter punitivo. Segundo ele, o trabalho servirá para orientar as instituições de ensino superior a oferecerem cursos com qualidade. “Trata-se de cumprir a lei, a lei que criou o Sinaes [Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior], que estabelece critérios de avaliação e de oferta de ensino. Nós temos interesse em que a oferta seja expandida, mas as condições de qualidade precisam estar asseguradas”, disse.
Haddad fez uma comparação com o sistema de avaliação dos cursos de pós-graduação que, a cada três anos, passam por um pente fino, com o objetivo de reformular o que não está dando certo. “Isso é um processo natural, aceito sem nenhum drama. E os resultados são impressionantes. O Brasil já ocupa o 15º lugar em produção científica no mundo. Imagine que são quase 200 países e ocupamos a 15ª posição. Podemos conseguir isso na graduação também. Mas temos, para isso, que fomentar a expansão,e cobrar qualidade”, reiterou.
O ministro destacou que o trabalho de avaliação presencial e orientação nos cursos de graduação será contínuo. “São 50 áreas do conhecimento, mas isso é um trabalho que não tem fim. Quando acabar a fiscalização da última área avaliada, provavelmente vamos ter que começar tudo de novo”.
Haddad frisou que, apesar de a lei prever sanções mais severas como o descredenciamento do curso ou mesmo da instituição, a finalidade da fiscalização é beneficiar o aluno. “Nosso objetivo não é ficar fechando vaga e assinando termo de compromisso que não vai ser cumprido. (…) Há penalidades mais brandas como a obrigação de contratar mais professores doutores ou reforçar o acervo bibliográfico. O objetivo é sempre o mesmo, garantir ao estudante o direito ao bom ensino”, concluiu.