A aprovação da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prefeita Luciane Bezerra (PSB) ocorreu ontem à noite. Todos os vereadores votaram favoráveis. A parlamentar Ulliane Macarena (PMDB) foi escolhida para ser a presidente da comissão, o relator será Salvador Pizzolio (PRB), secretário Eraldo Markito (PR) e o suplente Hélio Castão (PPS).
A criação da CPI só ocorreu após o promotor de justiça, Osvaldo Moleiro Neto, encaminhar à câmara ofício requerendo providências em relação a prefeita, que foi gravada recebendo maços de dinheiro que seriam de propina, no Palácio Paiaguás. Os vídeos fazem parte da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que foram entregues para Procuradoria-Geral da República (PGR), em agosto. Os vereadores terão 90 dias para apurar as denúncias.
Bezerra também teve os bens bloqueados pelo Ministério Público Estadual no valor de R$ 180 mil. Além dela, também tiveram indisponibilidade de bens, solidariamente, o chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Batista da Mota, uma empresa do ramo de publicidade e seu proprietário. A medida cautelar buscou assegurar o ressarcimento de supostos prejuízos sofridos pelo erário.
O três são acusados de fraudar licitação para “contratação dos serviços de produção de imagens em foto, vídeo, textos, áudios e entrevistas institucionais e vinculação em mídias como rádios, TVs, sites, jornais, panfletos e serviços de internet em atendimento ao gabinete”, informou a assessoria do MPE.
Segundo o Ministério Público, a primeira irregularidade já foi constatada na declaração de idoneidade da empresa que sequer existia na data em que a mesma foi expedida. Além disso, o julgamento das propostas se deu por “menor valor por item”, enquanto que o correto seria por “melhor técnica” ou “técnica e preço”. O MPE argumenta, ainda, que não foram observadas as regras que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.
Outro lado
Só Notícias tentou contato com a prefeita Luciane Bezerra, mas as ligações não foram atendias.