O presidente da Câmara Municipal de Santa Carmem, Eloi Fellini (PSDB) recebeu hoje à tarde, pedido para cassação de mandato do vereador Fransisco Souza Guimaraes -conhecido como Marcos- (PSB). O suplente José Romão (PMDB) protocolou, na presidência, um ofício solicitando abertura de processo para perda de mandato do vereador que é acusado de excesso de faltas em sessões extraordinárias da câmara.
Fransisco é acusado de faltar em 5 das 7 sessões extraordinárias realizadas este ano.
Em 3 sessões ele não justificou ausência e em outras duas apresentou justificativa.
O regimento interno da câmara diz que o vereador só pode ter um terço de faltas durante todo o ano em sessões extras.
“Vamos analisar cuidadosamente o regimento interno e lei orgânica, ver o número de sessões extraordinárias que foram realizadas e constatar em quantas o vereador Fransisco não esteve presente.
Espero ainda esta semana um parecer da assessoria jurídica da casa e da assessoria da Ucmat (União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso) para dar o encaminhamento legal a este pedido”, explicou o presidente da câmara, Eloi Fellini, ao Só Notícias.
Outro lado:
Só Notícias procurou o vereador Fransisco Guimarães que defendeu-se das acusações.
“Tenho duas faltas. Uma sessão faltei porque estava doente, e com atestado médico e, na sessão do dia 21, eu estava em observação. Tanto que estive no médico no dia 22. A declaração do médico, ao meu ver, vale como atestado”, afirmou o vereador. “Ao meu ver não estourei o limite legal de faltas. Se tivesse faltado em três sessões, mas foram duas e o regimento interno é claro que não pode ultrapassar o limite de dois terços. Tivemos 7 sessões extraordinárias”, acrescentou. Ele finalizou dizendo que “está havendo representação política contra mim por parte de outros vereadores”.