sábado, 11/maio/2024
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TRE não cassa prefeito no Médio-Norte

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por unanimidade, julgou improcedente o recurso que requeria a cassação do prefeito e vice-prefeito eleitos em Santa Rita do Trivelato ( 130 km de Nova Mutum) , Ilson Matschinske e Egon Hoepers. O relator do processo foi o juiz membro Alexandre Elias Filho.

Ilson e Egon haviam sido acusados de abuso do poder econômico e não foram cassados em primeira instância. O Ministério Público recorreu da decisão argumentando que a sentença monocrática deixou de considerar as declarações de todas as testemunhas arroladas na defesa levando em conta apenas algumas delas.

Segundo Alexandre Elias tanto nos depoimentos das testemunhas quanto nas provas não foram apresentados fatos concretos nem seguros do aliciamento de eleitores e do abuso de poder econômico. “O que se vê, realmente, são depoimentos de eleitores simpatizantes de uma candidatura em conflito com os depoimentos de eleitores também simpatizantes de outra candidatura. Portanto, prova contraditória e inconclusiva, não sendo revestida de robustez a ponto de retirar o sufrágio universal dos recorridos (prefeito e vice-prefeito eleitos)”- afirma o relator em seu voto.

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