O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso confirmou, esta tarde, que determinou a dispensa da multa eleitoral para os eleitores que não compareceram às urnas nos últimos pleitos. A medida é válida exclusivamente até o dia 6 do próximo mês, devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A consulta para saber da regularidade pode ser feita pelo eleitor no site do TRE, no link situação eleitoral.
O último pleito foi para eleger deputados, senadores, governadores e o presidente da República. Em Mato Grosso, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral, mais de 572 mil pessoas não votaram. Quase 25% do eleitorado do Estado.
“A dispensa da multa eleitoral busca facilitar o atendimento do eleitor neste momento de pandemia. Quem não compareceu às urnas nos últimos três pleitos, além de multas, está com seu título cancelado. Importante ressaltar que uma eleição com primeiro e segundo turno consta como dois pleitos. Pedimos que o eleitor consulte sua situação, havendo pendências, que busque fazer a regularização”, destacou o vice-presidente do TRE e corregedor Eleitoral, Sebastião Barbosa, através da assessoria.
Todo o regramento dispensa da multa eleitoral está disciplinado no Provimento da Corregedoria Eleitoral de Mato Grosso. O eleitor que identificar pendências em seu título eleitoral deve buscar o atendimento remoto da Justiça Eleitoral.
