O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) aprovou a redistribuição de zonas eleitorais. Uma das mudanças prevê a transferência da sede da 36ª Zona Eleitoral, que hoje possui sede em Itiquira, para Sorriso. Os eleitores de Itiquira, que atualmente somam 7.790 votantes, passam a ser atendidos por um posto eleitoral no município, subordinado à 10ª Zona Eleitoral de Rondonópolis.
Os municípios de Vera e Feliz Natal, que até então pertencem à 22ª Zona Eleitoral de Sinop, passam a pertencer à 36ª Zona Eleitoral remanejada para Sorriso. Com esta mudança, a 36ª Zona Eleitoral fica com sede em Sorriso atendendo parte do eleitorado desse município e os eleitores destes outros dois municípios.
Outra mudança prevista no remanejamento diz respeito à 2ª Zona Eleitoral, cuja sede está situada em Guiratinga. Esta zona eleitoral abrange os municípios de Guiratinga e Tesouro. Embora as duas juntas contem com 10.814 eleitores, o número do eleitorado vem decrescendo a cada ano, nos últimos sete anos. Guiratinga possuía 9.903 eleitores em 2008; em 2015 esse número caiu para 8.489. Já o município de Tesouro, que contava com 2.385 eleitores em 2008, agora possui 2.325. Ou seja, nos últimos sete anos e quatro meses, houve redução de 1.474 eleitores. O número de processos autuados por ano também é baixo: foram 17 em 2013, 15 em 2014 e 28 neste ano. Com a nova configuração, a sede da 2ª Zona Eleitoral vai passar de Guiratinga para Rondonópolis e será responsável por parte do eleitorado de Rondonópolis, além dos municípios de Guiratinga, Alto Garças e Tesouro.
A vinculação do município de Nossa Senhora do Livramento também mudou. O município deixa de pertencer à 58º Zona Eleitoral de Várzea Grande e passa a pertencer à 4ª Zona Eleitoral de Poconé. “A organização logística das eleições neste cenário mostra-se mais apropriada, sem contar os aspectos econômicos, sociais, históricos e culturais, que se encontram mais arraigados entre Livramento e Poconé, do que entre Livramento e Várzea Grande”, pontuou o desembargador e corregedor Regional Eleitoral, Luís Ferreira da Silva.
O mesmo aconteceu com Nova Olímpia, que deixa de pertencer à 13ª Zona Eleitoral, com sede em Barra do Bugres, e passa a pertencer à 19ª Zona Eleitoral, com sede em Tangará da Serra. Cabe destacar que Nova Olímpia está a apenas 37 km distante (via asfaltada) de Tangará da Serra.
A sede da 52ª Zona Eleitoral, que funciona no município de Rio Branco, passará para o município de São José dos Quatro Marcos. Atualmente, a 52ª Zona Eleitoral conta com apenas 11.280 eleitores, compondo a circunscrição eleitoral de Rio Branco (sede), Salto do Céu e Lambari D´Oeste. Por sua vez, somente o município de São José dos Quatro Marcos, hoje pertencente à 18ª Zona Eleitoral de Mirassol D´Oeste, conta com 14.123 eleitores.
Apesar da mudança da sede da zona eleitoral para São José dos Quatro Marcos, o município de Rio Branco continua pertencendo à 52ª Zona Eleitoral, assim como os municípios de Salto do Céu e Lambari D’Oeste. “Resta evidente, pois, que nos últimos sete anos o eleitorado do município de Rio Branco sofreu sensível decréscimo, passando de 4.244 para somente 3.971 eleitores. Enquanto isso, o município de São José dos Quatro Marcos conta com eleitorado bem superior, na ordem de 14.123 eleitores inscritos. Nesse contexto, resta claro que o município de São José dos Quatro Marcos detém maior eleitorado, maior população, maior crescimento populacional e maior desenvolvimento, motivo pelo qual, no presente momento, penso ser mais adequado o remanejamento da zona eleitoral de Rio Branco para São José dos Quatro Marcos, sem contar que, com a adoção de tal medida, ter-se-iam reais melhorias dos serviços eleitorais e maior equilíbrio do eleitorado, igualmente, na 18ª Zona Eleitoral de Mirassol D’Oeste”, escreveu o relator.
Neste ponto é importante destacar que a 18ª Zona Eleitoral sediada em Mirassol D’Oeste desponta em vários critérios como uma das zonas que mais necessitariam de uma recomposição em seu território, vez que tem registrado a maior demanda processual de 1ª instância do Estado e conta com 5 municípios, além de um eleitorado que vem crescendo a cada ano. Com a mudança cada uma das Zonas Eleitorais (18ª e 52ª) passam a contar com 4 municípios e com índices estatísticos que devem ficar melhor distribuídos.
O remanejamento ocorreu, após minucioso estudo técnico realizado por uma comissão constituída especificamente para este fim, por meio de ato da Corregedoria.