A Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo (197 quilômetros de Sinop) submete Edson de Souza da Silva a júri popular no próximo dia 8 de setembro, sob acusação do Ministério Público Estadual de envolvimento na morte, a pauladas, de Antonio Valdinei Souza dos Santos. O crime aconteceu em 7 de agosto de 2011, na rua Argentina, no bairro Mãe de Deus.
Na sentença de pronúncia, em que a justiça reconheceu a materialidade do crime indícios de autoria, é apontado que o réu confessou ter agredido a vítima, mas a motivação não é destacada. “Quanto à autoria, a mesma resta evidenciada, visto que as testemunhas que prestaram depoimento em Juízo indicaram o denunciado como autor dos fatos descritos na denúncia, assim como o próprio acusado confessa ter agredido a vítima com um pedaço de pau”.
A justiça no entanto, rejeitou a tese de legítima defesa. “No mais, acerca da tese da legítima defesa suscitada pela Defesa, tenho que não existem nos autos provas robustas para o seu acolhimento sumário, máxime ante a prova concludente da materialidade e da autoria do delito”. A absolvição sumária também foi negada.
Em abril, a justiça também negou o pedido de revogação da prisão preventiva. “[…] não há fatos novos aptos a revogação da prisão cautelar. Com essas considerações, entendo que não exige reparo a decisão que decretou a segregação provisória do denunciado”, consta.