Convênios de quase R$ 1,4 milhão entre o Ministério do Turismo e a Associação Matogrossense de Municípios estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeitas de superfaturamento e desvio de recursos. Nove convênios firmados em 2005 receberam verbas “sem aparente pertinência temática com turismo”, de acordo com o relatório do Tribunal. Um deles envolve o Parque Araguaia Golfe, de Barra do Garças, recebeu R$ 132 mil do Ministério do Turismo, em convênio que o Tribunal de Contas da União.
O ministério do Turismo contribuiu, por exemplo, para “divulgar a existência do Araguaia Golfe Clube” – de acordo com o convênio 481/2005. Para essa ação, foram destinados R$ 132.550,20. Localizado em uma área de 60 mil m² em Barra do Garças, o clube é uma entidade de direito privado, que cobra mensalidade de seus sócios.
O Tribunal relata que “o jogo de golfe não se coaduna com a Política Estadual de Turismo de Mato Grosso 2004-2013”. Ainda: “o golfe não é um esporte de massa e seu público restrito não tem a capacidade de gerar emprego e renda necessários à sustentabilidade turística, prova disso é que foi necessário incluir um show de música regional para atrair o público local”.
Entre os eventos realizados com intermédio da Associação Matogrossense de Municípios com recursos do governo federal também está o “1º Encontro Cultural de Turismo do Bairro Goiabeiras”. Nele, o ministério contribuiu com R$ 100 mil. Mas o Encontro não foi gratuito para quem o visitou. Houve cobrança de R$ 20 pelo ingresso e, segundo o TCU, a prestação de contas indica um público de 5.000 pessoas. Ou seja, uma arrecadação extra de mais R$ 100 mil.
Na realização, houve um show da dupla sertaneja Teodoro e Sampaio, nacionalmente conhecida. O que, segundo o TCU, não tem relação “com a proposta do evento, que era valorizar a cultura do bairro Goiabeiras”. Na ocasião também houve o lançamento do CD e DVD da dupla Brenno Reis e Marcos Viola. Que é de Cuiabá, segundo o Tribunal.
Num outro convênio mediado pela Associação Matogrossense de Municípios, para o projeto “Viva seu rio limpo”, o TCU nota a existência de uma pessoa jurídica que se declarava como microempresa mas faturou, apenas nessa ação, R$ 240 mil – valor superior ao teto do Simples. E ela seria do mesmo proprietário de uma outra firma que participou do projeto; para o TCU, isso dá “a entender que são do mesmo sócio e operadas por laranjas”.
Em outra ação, o órgão da administração federal verificou a contratação de uma empresa para a locação de equipamentos para a prática de rappel. Cadeirinhas e mosquetões. Verificou que a mesma não é especializada no assunto. Relata: a “constatação (é) corroborada pelas fotos enviadas pela firma pois o equipamento mostrado é novo, o que parece indicar que a firma nunca havia prestado tais serviços”.
No evento do rappel, foram fornecidas 501 refeições ao preço unitário de R$ 5,00. Mas os organizadores eram 62 pessoas. Se cada uma recebeu um almoço e um jantar, teriam sido necessárias apenas 124 refeições.
O Ministério do Turismo também contribuiu com R$ 24 mil em um evento realizado em Sinop, intitulado “Seminário Acadêmico dos Estudantes de Turismo e Marketing”, atividade que o TCU considera que “não se coaduna com as diretrizes do plano nacional de turismo”. O evento, segundo o Tribunal, serviu para a auto-promoção do verdadeiro organizador.
Concluído em 30 de janeiro de 2008, o texto é assinado pelo ministro Benjamin Zymler. O Tribunal deu prazo de 180 dias para que o ministério do Turismo realize sindicância e aponte respostas às denúncias. No texto, o TCU fala sobre a “existência de esquema de corrupção envolvendo recursos federais repassados por meio de convênios, a partir de emendas parlamentares e com a participação de funcionários do alto escalão do ministério do Turismo, que agilizam a assinatura do convênio e, posteriormente, garantem a aprovação da correspondente prestação de contas”.