O governador Pedro Taques propôs, esta manhã, com mais de 100 prefeitos parceria com o governo estadual para as prefeituas ajudaram a arrumar estradas estaduais e viabilizar escoamento da safra. O governo estadual entra com óleo diesel, material e os municípios com maquinários e funcionários. A decisão fica para cada prefeito. Taques ficou de receber um a um para assinar as parcerias. Ele expôs as dificuldades financeiras do governo, as medidas de contenção de despesas que tem adotado para o caixa do governo ficar no azul.
O prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato (PR), disse que concorda com a parceria. "Pra quem fez sozinho dois anos ter agora 50% de contrapartida já é lucro", disse, ao Só Notícias. Ele apontou que a maioria das estradas em boas condições. "A única que está critica é na linha Morocó, próximo a Lucas. Tem 20 km pavimentados que precisam de reparos e Sorriso será parceiro do governo para arrumar essa e arrumar ponte uma ponte na rodovia MT-404", afirmou.
A prefeita em exercício de Sinop, Rosana Martinelli, é uma questão emergencial e que os munucípios devem dar parcela de contribuição. "No nosso caso temos problemas na MT-220 (Sinop-Tabaporã) e diante da situação atual do governo, defendo que a prefeitura deva ajudar porque os produtores têm que escoar os grãos. Mas temos que discutir o assunto com a câmara".
O governador ouviu dos prefeitos que o governo defenda a vigoração de lei estadual que destina 50% do Fethab (Fundo dos Transporte e Habitação), cujos efeitos estão suspensos por liminar pedida pela Aprosoja – Associação dos Produtores de Soja- porque estava havendo desvio de finalidade do governo anterior no uso do fundo. Atualmente, toda a arrecadação fica com o governo. Taques anunciou que criará comissão com secretários, prefeituras (através da AMM), Assembleia Legislativa para tratar da divisão dos recursos do fundo. Em 45 dias, ele espera apresentar aos prefeitos este estudo conjunto. Em 2015, o governo pretende arrecadar R$ 1 bilhão do Fethab.
A Associação Mato-grossense dos Municípios vem pressionando o governo estadual para que a nova lei estabelecendo metade da arrecadação para as prefeituras fazerem manutenção nas estradas passe a vigorar. “Se o governo terceirizar esses serviços vai gastar dinheiro de forma desnecessária. As prefeituras têm os recursos técnicos para realizar esses serviços. Com isso, o Estado economizaria recursos financeiros para serem aplicados em outros setores do governo. Falta atitude política para resolver esse impasse”, disse o pressidente da AMM, Neurilan Fraga.
(Atualizada às 15:31hs)