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Taques garante implantação do Ganha Tempo em Sinop

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O governador Pedro Taques (PDT) garantiu que Sinop deve ganhar, em breve, uma unidade do Ganha Tempo. A previsão está contida no “Transforma Mato Grosso”, programa do governo que tem orçamento de R$ 3 bilhões e contempla mais de três mil ações em todo o Estado. Não foram informados, no entanto, prazos para o início das obras. Também foram previstas unidades em Várzea Grande, Água Boa, Rondonópolis e Tangará da Serra, esta última em parceria com a MT Par.

No mês passado, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) publicou uma resolução para os interessados em apresentar um programa de Parceria Público Privada (PPP) para ampliação e modernização das unidades de Ganha Tempo em Mato Grosso. As diretrizes foram divulgadas para que os interessados apresentassem estudos de viabilidade para poder implantar as unidades. As manifestações de interesse foram entregues por meio de proposta escrita até o último dia 17, em Cuiabá. Com isto, o prazo total para execução dos estudos de viabilidade já está "correndo” e pode chegar a, no máximo, 45 dias. A assessoria não informou quantas empresas apresentaram interesse para “tocar” a unidade de Sinop.

As propostas contemplam a definição da área; verificação das condicionantes ambientais para a implementação do projeto; disponibilidade de serviços públicos (fornecimento de água, coleta de esgoto, energia elétrica e telefonia); layout e descrição do arranjo geral da ocupação proposta; levantamento preliminar dos investimentos a serem realizados; cronograma físico-financeiro; análise das despesas e custos operacionais; previsão de financiamento do empreendimento; análise da pré-viabilidade econômico-financeira; determinação do fluxo de caixa e cálculo da Taxa Interna de Retorno (TIR), Valor Presente Líquido (VPL) e Payback; parecer que demonstre a viabilidade jurídica, bem como elaboração das minutas necessárias para a realização da licitação; e plano de comunicação para implantação e divulgaçãodo projeto.

A Setas estima que para a consecução do objeto da PPP, seja necessário o investimento inicial na ordem de aproximadamente R$ 22 milhões. Estima-se ainda que a operação das unidades, por um lapso temporal mínimo de 15 anos, com uma contraprestação pecuniária anual de aproximadamente R$1,4 milhão seja suficiente para amortizar estes investimentos e remunerar o parceiro privado pela prestação dos serviços (custeio e serviços delegáveis).

Conforme Só Notícias já informou, o Ganha Tempo oferece vários serviços, como emissão de carteiras de identidade, xerox de documentos, pagamento de contas, registro de boletins de ocorrências, entre outros. Em Sinop, havia uma proposta para implantação da unidade, ainda em 2013, no antigo prédio da Receita Federal, na rua das Nogueiras, no Centro. Entretanto, o projeto nunca saiu do papel.

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