quarta-feira, 22/maio/2024
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Superfaturamento em reforma da câmara de Cuiabá é investigado

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A Delegacia Fazendária, setor da Polícia Civil que apura crimes contra o patrimônio público, instaurou inquérito para investigar suposto superfaturamento na reforma do prédio da Câmara de Cuiabá, realizada na gestão do ex-presidente Deucimar Silva (PP). O caso também é acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MPE).

O inquérito ainda está em fase inicial, mas pode complicar a vida do parlamentar que chegou à presidência da Câmara após uma sucessão de escândalos detectados pela própria Delegacia Fazendária. O caso levou a ações penais contra os ex-vereadores Chica Nunes (DEM) e Lutero Ponce (PMDB).

O inquérito da Delegacia foi instaurado no mês de dezembro, após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovar o balanço da gestão de Deucimar e condenar o vereador a devolver R$ 1,1 milhão aos cofres públicos. Os conselheiros apontaram superfaturamento de até 1000% em alguns itens da reforma que custou R$ 3,5 milhões.

As investigações da Delegacia Fazendária são conhecidas pelas famosas buscas e apreensões na gestão de Chica (2005/2006) e até decretação de prisão de pessoas ligadas à presidência de Lutero (2007/2008). Naquele período, os agentes detectaram fraude em licitações que movimentaram quase R$ 15 milhões.

A decisão do TCE também já levou a Câmara de Vereadores a instaurar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o caso, o que pode levar à cassação de Deucimar. Ironicamente, o parlamentar ficou conhecido por levar adiante os processos que levaram à perda de mandato de Lutero e do ex-vereador Ralf Leite (PRTB) por improbidade administrativa e falta de decoro, respectivamente.

Deucimar nega qualquer irregularidade na obra. Diz ainda que apenas aderiu a um processo licitatório da Secretaria Municipal de Habitação, comandada por João Emanuel. O titular da pasta, no entanto, garante não ter nenhuma relação com o serviço. Mesmo com a polêmica, o Legislativo reiniciará nos próximos dias obras de reparo no prédio. Isso porque a Casa terá que abrir 6 gabinetes por causa da criação de 6 vagas a partir de 2013, além de sofrer com infiltrações e as famosas “gambiarras” na parte elétrica.

Em meio à polêmica, a Câmara conviveu recentemente com um episódio inusitado. Pelo menos 2 gabinetes ficaram inutilizados pelas infiltrações e mofo nas paredes com a chuva do início do mês. Domingos Sávio (PMDB) e Everton Pop (PSD) tiveram que mover os objetos do local para não perder a mobília. Essa não é a primeira vez que ocorrem problemas, mesmo após a reforma. No mês passado, houve um princípio de incêndio na fiação do gabinete do vereador Toninho de Souza (PSD).

Especialistas alegam que o principal problema é que a estrutura da Casa é muito antiga. O prédio abrigou por mais de 30 anos a Assembleia Legislativa. Os improvisos chegam a ser cômicos. As luzes do gabinete do vereador Antônio Fernandes (PSDB), por exemplo, são acesas com interruptores localizados no gabinete do vereador Arnaldo Penha (PMDB). Apesar dos problemas, os parlamentares têm dinheiro sobrando. Cada um recebe salário de R$ 9,2 mil, R$ 15 mil de verba indenizatória e R$ 17 mil para contratação de assessores sem concurso.

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