Câmara de Sorriso vota hoje 15 matérias, entre os projetos que serão discutidos e votados estão a emenda modificativa 001/08 ao projeto de lei complementar 007/08 do Executivo, que modifica o artigo 13 do projeto de lei complementar 007/08 do executivo, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo.
Confira as súmulas:
Leitura, discussão e votação do requerimento 090/08, cobrando a dispensa das exigências regimentais para deliberação em única votação os projetos de lei complementar 006/08 e 007/08 do Executivo.
Leitura, discussão e 2ª e última votação do projeto de lei complementar 006/08 do executivo: estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no município.
Leitura, discussão e votação da emenda modificativa 001/08 ao projeto de lei complementar 007/08 do Executivo- modifica o artigo 13 do projeto de lei complementar 007/08 do executivo. Com parecer da comissão de Justiça e Redação, da comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos e, da comissão de Ecologia e Meio Ambiente.
Leitura, discussão e 2ª e última votação do projeto de lei complementar 007/08 do executivo – dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da cidade e dá outras providências. Com parecer de Redação Final da comissão de Justiça e Redação
Leitura, discussão e votação do requerimento 091/08, solicitando a dispensa das exigências regimentais para deliberação em única votação o projeto de lei 045/08 do executivo.
Leitura, discussão e única votação do projeto de lei 045/08 do executivo – altera programa do PPA, da LDO e autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Com parecer da comissão de Justiça e Redação e, da comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Leitura, discussão e 2ª votação do projeto de lei 044/08 do legislativo-súmula: Denomina o Cemeis do Distrito de Primavera e dá outras providências.
Leitura, discussão e 1ª votação do projeto de lei 046/08 do executivo- altera o § 1º do artigo 3º da lei Municipal 1.164/03 de 26 de novembro de 2003 e dá outras providências. Com parecer da comissão de Justiça e Redação e, da comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização.
Leitua, discussão e 1ª votação do projeto de lei 047/08 do Executivo – altera o artigo 1º e parágrafo único da lei Municipal 1.673/07 de 10 de dezembro de 2007 e dá outras providências. Com parecer da comissão de Justiça e Redação e da comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização.
Leitura, discussão e 1ª votação do projeto de lei 049/08 do Executivo – altera a denominação do Distrito Industrial e dá outras providências. Com parecer da comissão de Justiça e Redação e, comissão Especial.
Leitura, discussão e 1ª votação do projeto de decreto legislativo 004/08 – concede licença afastamento ao Prefeito Municipal e dá outras providências. Com parecer da comissão de Justiça e Redação.
Leitura,discussão e votação do requerimento 086/08, cobrando ao prefeito, com cópia a André Marchioro, secretário Municipal de Saúde e Saneamento, que se dê atendimento preferencial imediato e individualizado aos idosos de nosso município, conforme preceitua o estatuto do idoso.
Leitura, discussão e votação do requerimento 087/08, cobrando ao diretor de Relações Institucionais da Brasil Telecom, a instalação de um telefone público na comunidade São Luiz Gonzaga – KM 56, frente à lanchonete ‘O Pavilhão’.
Leitura, discussão e votação do requerimento 088/08, requerendo ao prefeito, com cópia a André Marchioro, secretário Municipal de saúde e saneamento, a presença do técnico da OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público denominada Agência de desenvolvimento econômico e social do Centro-Oeste – ADESCO para prestar esclarecimentos sobre a execução dos projetos oriundos do termo de parceria 01/07.
Leitura, Discussão e votação do requerimento 088/08, requerendo prefeito Municipal, com cópia a Marcos Folador, secretário Municipal de Fazenda, esclarecimento sobre o repasse dos recursos destinados ao asfaltamento do Consórcio da MT 242, via Sorriso, ao Distrito de Boa Esperança.