A câmara fará audiência pública, no próximo dia 22, para debater o projeto de lei 12, que autoriza a prefeitura a obter R$ 45 milhões em empréstimos, da Caixa Econômica Federal, através do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) para construir duas escolas, unidades de saúde e pavimentação asfáltica.
“Nessa audiência, serão apresentadas informações relativas a esse financiamento como serão aplicados os recursos, impacto no orçamento e a viabilidade de contratar a Operação de Crédito, requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/200), forma de pagamento e encargos da operação de crédito e as principais necessidades do Município para aplicação dos recursos”, explicou o líder do Governo, Nereu Bresolin, que já foi secretário de Finanças em Sorriso.
“A audiência possibilitará um amplo debate com a população antes de o projeto ser votado. “Queremos discutir com toda a sociedade a viabilidade desse financiamento , bem como as principais demandas do Município, para que possamos votar esse projeto com segurança e conforme a vontade popular”, acrescentou.
Nereu defendeu que Sorriso precisa de investimentos em infraestrutura e saneamento que estão sendo adiados há muito tempo em razão da falta de orçamento. Também não há projeção, a curto prazo, de liberação de recursos dos governos estadual e federal.
O projeto pedindo autorização da câmara para obter o empréstimo foi enviado, em fevereiro, ao legislativo. Ontem, o presidente da câmara de Sorriso, Claudio Oliveira, informou, ao Só Notícias, informou que já foi analisado pela comissão de Justiça e Redação e está na de Finanças, Orçamento e Fiscalização aguardando mais documentos do Executivo para a comissão emitir parecer. Ainda não há previsão de quando vai entrar na pauta de votação em plenário.
A prefeitura expôs que a taxa de juros praticada nesta operação é de 11,3% ao ano. O prazo para o pagamento é de 10 anos em parcelas trimestrais.
Se os recursos forem liberados, o planejamento é construir duas escolas com quadra de esportes, no bairro São Domingos e bairro Santa Maria. Cada uma está orçada em R$ 8 milhões.
Vão ser destinados R$ 8,5 milhões para construção de uma Policlínica com médicos especialistas e pronto socorro na região leste com investimentos de R$ 3 milhões). Será construído Centro de Reabilitação (fisioterapia, hidroterapia, fonoaudiologia e recuperação física) com projeção de investir R$ 2,5 milhões). No novo Posto de Saúde da Família do bairro Benjamin Raiser vão ser R$ 1,5 milhão. Para fazer a unidade de saúde na região do bairro Jardim Alvorada também R$ 1,5 milhão.
Para pavimentação asfáltica e drenagem, o plano da prefeitura é investir R$ 10 milhões sendo R$ 2 milhões no Distrito Industrial Nova Prata, R$ 2 milhões no Distrito Industrial Leonel Bedin, R$ 2,5 milhões, no perímetro urbano do Distrito de Boa Esperança, R$ 1, 5 milhão no perímetro urbano do Distrito de Primavera. Para asfalto e drenagem no bairro Nova Aliança vão ser R$ 600 mil e na rua que dá acesso do bairro Rota do Sol, Santa Clara e Monte Líbano à rodovia BR-163 a projeção é R$ 300 mil. Na área de esportes o investimento é de R$ 6 milhões com a construção de um moderno ginásio olímpico para atender a grande demanda dos esportistas nas mais diversas modalidades. Para ciclovia, o planejamento é aplicar R$ 1 milhão.
O programa prevê ainda R$ 3,5 milhões em obra de recuperação de erosão nos fundos do bairro Benjamin Raiser e CTG Recordando os Pagos, desde a Rua Mário Raiter até o Rio Lira.
